Modi terá enorme desafio para reformar a economia

Veículo: Valor Econômico

 

Seção: Economia

Terá chegado o salvador econômico da Índia? Pesquisas de boca de urna sugerem que Narendra Modi, do Partido Bharatiya Janata (BJP), de oposição, deve se tornar o próximo primeiro-ministro da Índia, quando o resultado na eleição parlamentar for anunciado, na sexta-feira. A esperança é que Modi consiga repetir sua história de sucesso econômico no Estado de Gujarat agora em escala nacional.

Apelos a intervenções divinas são comuns na Índia, onde a fé é invocada para tudo, de bom tempo a bom casamento. No entanto, a menos que Modi tenha forças sobrenaturais, cumprir as expectativas dos eleitores e concretizar uma melhora dramática na Índia será extremamente difícil.

Os sinais sugerem que a combalida economia indiana pode ter parado de se desacelerar. O Fundo Monetário Internacional prevê que a taxa de crescimento da Índia deverá recuperar-se, de 4,4% em 2013 para 5,4% em 2014 e 6,4% em 2015. A inflação ao consumidor baixou de 11%, em 2013, para 8% anuais, em março. A rupia, em queda livre no verão passado, após os rumores sobre a redução gradual do afrouxamento quantitativo pelo Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA), estabilizou-se depois. Assim, com ou sem Modi, a Índia pode ter condições de avançar, aos trancos e barrancos.

As expectativas dos eleitores, porém, são bem maiores. Pesquisas indicam que eles aderiram em massa ao BJP (partido nacionalista hindu) na esperança de que Modi possa gerar milhões de novos empregos, melhorar a infraestrutura e atrair os investimento estrangeiro que ele atraiu como governador de Gujarat. Além de animar os eleitores, Modi também animou as bolsas: sua provável vitória já fez o índice indiano Sensex subir mais de 15% nos últimos seis meses.

Uma de suas primeiras prioridades será disparar um ciclo de investimentos. Os defensores de Modi apontam para sua capacidade de pressionar a burocracia como prova de que ele será capaz de desatar os nós de projetos empacados.

Mas, para atender às expectativas, Modi enfrentará obstáculos que vão do difícil ao impossível.

Para começar, uma recente análise do JPMorgan dos 50 maiores projetos de investimento paralisados revela que 80%, em valor, estão parados devido à burocracia estadual - e não à do governo central. O principal obstáculo é a aquisição de terras, tarefa constitucionalmente fora da alçada de Nova Déli.

Ainda que Modi consiga avançar nisso, pairam dois obstáculos adicionais. Os balanços das superalavancadas empresas indianas estão em péssimo estado. Relatório do Credit Suisse de agosto 2013 diz que a dívida acumulada pelos dez maiores conglomerados industriais indianos cresceu seis vezes nos últimos seis anos. A maioria dessas empresas tomou pesados empréstimos de bancos públicos, que agora sofrem com elevada e crescente inadimplência.

Novos estímulos fiscais são improváveis, já que as empresas de avaliação de risco de crédito ainda acham que o déficit fiscal do país está em zona perigosa. Num ano eleitoral, o ministro das Finanças, P. Chidambaram, que está de saída, até agora conseguiu cumprir apenas parte das duras metas de redução que havia determinado. Os números do déficit dependem demasiadamente de malabarismos: suposições otimistas, vendas eventuais de ativos públicas e contas questionáveis sobre os subsídios.

Os investidores também esperam que Modi reduza os programas sociais criados pelo governo da Aliança Progressista Unida (UPA), coligação liderada pelo Partido do Congresso. Tais programas geraram intenso debate entre os economistas Jagdish Bhagwati, favorável ao crescimento em vez de menos desigualdade, e Amartya Sen, que defende o contrário. Embora Modi tenha apoiado em boa parte o mesmo que Bhagwati, seu partido muitas vezes governa como Sen. Em termos de políticas sociais, a convergência entre os dois partidos nacionais indianos é bem maior do que se costuma admitir.

Um dos últimos atos do governo da UPA foi expandir um amplo programa de subsídios para alimentos básicos. O manifesto do BJP não fala em revogar esse programa, mas em executá-la de forma mais eficiente. O presidente do BJP prometeu que o futuro governo do partido vai defender o "direito à saúde", seguindo a linha da agenda de bem-estar social do atual governo. Na esfera estadual, os governadores do BJP, longe de rejeitar os programas sociais do Partido do Congresso, também os assumiram. Argumentam que eles também promovem o bem-estar social, mas de uma forma melhor.

No que se refere a outras grandes mudanças econômicas. Modi e os líderes do BJP, como Arun Jaitley, cotado como possível ministro das Finanças no novo governo, falam de transformar a Índia numa potência industrial.

Qualquer esforço nesse sentido, contudo, precisaria de uma agenda parlamentar ambiciosa para mudar leis trabalhistas ultrapassadas, aprovar emendas a leis de aquisição de terras e revisar a política tributária.

Isso representa um problema porque, mesmo presumindo que a aliança liderada pelo BJP tenha maioria entre os deputados no Parlamento, possivelmente não controlará o Senado, o que ameaça a sua agenda legislativa. Pesquisas indicam que o BJP vai precisar de poucos novos parceiros na aliança, se é que vai precisar. Ainda assim, Modi ainda vai precisar atender os interesses dos aliados atuais. Na vez anterior em que o BJP governou o país, o acordo de governo incluiu tirar um respeitado ministro por ser "limpo" demais e não usar o ministério para apoiar o partido.

O sistema político indiano, assim como o dos EUA, está recheado de limites sobre a autoridade central. Instituições independentes, como o Reserve Bank of India, o banco central do país, hoje liderada pelo famoso economista Raghuram Rajan, e a Corte Supremo mostram uma nova e bem-vinda assertividade. Se não houver algum novo choque exógeno, essas limitações ao poder executivo federal favorecem a continuidade em vez da mudança. Essa realidade pode impor sérios custos ao crescimento, mas também é um desdobramento natural de uma democracia forte, como é a Índia.