A nova agenda do comércio global

Veículo: Folha de São Paulo

Seção: Economia

O Brasil se encontra à margem do intenso processo de negociações comerciais que mobiliza diversos países em todo o mundo e blocos regionais, independentemente do estágio de desenvolvimento em que se encontram.

Estudo divulgado recentemente pelo Iedi indica que tais acordos têm potencial de dobrar o intercâmbio comercial entre o Brasil e algumas das economias mais avançadas. Ficar de fora implica perdas irreparáveis para os produtos brasileiros no mercado global e maior dificuldades para alavancar o crescimento econômico.

Com concepção cada vez mais sofisticada e implantação abrangente, a integração econômica se transformou no principal fórum de discussão e decisão das regras que regem o fluxo de comércio no mundo.

Se antes o grande foco das negociações entre governos visava a redução ou a eliminação de tarifas, hoje elas pretendem disciplinar também as chamadas barreiras não tarifárias (BNT), como as restrições técnicas, fitossanitárias e regulatórias, além de entraves burocráticos e alfandegários.

Trata-se de um conjunto de instrumentos que países, principalmente os desenvolvidos, utilizam para proteger certos setores da exposição à concorrência estrangeira. Por isso, a remoção desses obstáculos ou a sua regulamentação aparecem no topo da agenda da liberalização do comércio.

O Brasil encontra-se alheio à evolução desse ambiente, mostrando excessiva timidez, tanto no número de acordos já firmados como em relação ao peso econômico dos parceiros escolhidos. A abrangência dos temas em discussão é igualmente limitada. Pontos nevrálgicos, a exemplo das barreiras não tarifárias e acesso a mercados de serviços, têm sido relegados a segundo plano, assim como questões sensíveis relacionadas à propriedade intelectual, ao ambiente e à concorrência.

A prioridade ao Mercosul como fórum privilegiado para tratados comerciais é outro motivo dos resultados anêmicos, em razão da assimetria de interesses que caracteriza o bloco regional. Apesar da falta de ambição, a retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia é um fato promissor, constituindo-se numa oportunidade para o país buscar posição mais relevante e ativa no comércio internacional.

O referido estudo do Iedi revela como uma mudança de atitude traria efeitos significativos para o comércio exterior do país e estimularia a inserção da economia nas cadeias produtivas globais. O estudo compara os impactos de acordos com 11 países e blocos econômicos em dois diferentes cenários. No primeiro, a pauta se limitaria à redução de tarifas preferenciais. No segundo, incluiria também a diminuição de barreiras não tarifárias.

As simulações revelam em todos os casos um forte aumento do fluxo comercial com os parceiros, desde que as barreiras não tarifárias fossem reduzidas em 25%. Num acordo com a União Europeia, por exemplo, as exportações totais do Brasil saltariam 11,6%, representando um ganho equivalente a US$ 28,1 bilhões. As importações seguiriam ritmo semelhante, com incremento de 11,7%, ou US$ 28,1 bilhões.

No PIB, o impacto positivo chega a 3,08%. Os ganhos são significativamente menores no caso de um acordo restrito à queda das tarifas -o crescimento das exportações não passaria de 6,2%, enquanto as importações aumentariam apenas 6,6%. A expansão do PIB mal chegaria a 1%.

Em um eventual acordo com os EUA, as diferenças nos resultados são igualmente expressivas. O impacto apenas do corte de tarifas resulta em aumento de 2,5% das exportações globais do Brasil (US$ 6,1 bilhões), enquanto as importações sobem 2,8% (US$ 6,8 bilhões). Quando considerada a redução das BNTs, as exportações crescem 6,1% (US$ 14,7 bilhões), e as importações, 6,4% (US$ 15,3 bilhões).

Tais resultados demonstram que a negociação de preferências tarifárias já garante por si maior acesso aos mercados internacionais. Mas a redução de barreiras não tarifárias tem potencial para multiplicar os ganhos obtidos em acordos que o Brasil venha a firmar no futuro próximo -e esse é um caminho a ser perseguido para aumentar a integração do país à economia internacional.