Folha desonerada pode virar permanente

 

Veículo: Fórum Têxtil

Seção: Economia

Em balanço com a Fazenda, representantes do setor estimam que a indústria da moda conseguiu reduzir em 0,4% dos custos.

Ontem, 29 de janeiro, representantes de vários setores da economia nacional, incluindo o segmento têxtil e de confecção, reuniram-se em Brasília com Márcio Holland, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O objetivo do encontro foi avaliar os resultados atingidos em 2013 com a desoneração da folha de pagamento. A área têxtil e de confecção foi uma das primeiras a ser contemplada em 2012 com a medida de alívio de impostos e contribuições, mas, as indústrias de matérias-primas só entraram em 2013.

Fernando Pimentel, superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) e relator da indústria da moda na reunião, disse que a medida foi positiva, contudo, enfatizou que representa apenas um pequeno avanço. “O setor reduziu o seu custo em cerca de 0,4%, o que equivale a R$ 400 milhões. A importância é relevante para as empresas que empregam um número grande de trabalhadores, mas, para quem terceiriza mão-de-obra, como é o caso de grande parte das confecções, a vantagem obviamente é pequena. Mesmo assim, podemos considerar a desoneração como um movimento sadio, que precisa ser aperfeiçoado para melhorarmos a competitividade no setor”, salienta Pimentel.

Na avaliação dele, é possível reduzir muito mais a carga tributária para os fabricantes nacionais que enfrentam competição desleal com os produtos importados, além de arcarem com despesas cada vez maiores. “Os custos para as confecções em mão-de-obra e produção foi de 7,5% em 2012, enquanto o reajuste de preços não ultrapassou 2%. Portanto, a medida de desoneração somente alivia esse quadro crítico”, ressalta.

Apesar dos rumores de que o benefício não seria renovado para alguns segmentos no fim da validade da medida, em dezembro, Márcio Holland reforçou aos representantes setoriais que o governo estuda tornar permanente a desoneração da folha de pagamento, a pedido das lideranças empresariais e das centrais de trabalhadores, que também tiveram assento no encontro. Hoje, 56 setores e segmentos são beneficiados pela desoneração, que nasceu para combater a crise internacional, iniciada em 2008.

Pimentel, da Abit, defende a desoneração permanente: “o ganho vai continuar a trazer vantagens sob essa ótica desonerativa, embora isso não represente ganhos relevantes. Entretanto, o mais importante agora é acelerar a decisão de melhorar esse modelo para que as empresas possam se programar para 2015”. A próxima reunião do grupo está prevista para junho.

Na indústria da moda, as confecções levaram vantagem quando se olha o balanço do benefício. “Como as confecções foram contempladas primeiro pela medida de desoneração, foram mais beneficiadas. Conseguiram reduzir 1,5% sobre o faturamento, quando a nossa proposta inicial era de reduzir pela metade”, acrescenta Pimentel. A Abit defende, na verdade, medidas mais abrangentes de estímulo à produção nacional, como o projeto encaminhado ao ministério da Fazenda em torno do Regime Tributário Competitivo. “Esse projeto significa redução real de custos porque prevê uma mudança estrutural. A proposta é diminuir em 5% os impostos federais, como PIS e Cofins. Dessa forma, conseguiríamos aumentar nossa competitividade em até 60%”, calcula Pimentel.