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A ficção e a realidade da nossa balança comercial

Veículo: Valor Econômico
 
 
Temos motivos para comemorar o desempenho do comércio exterior brasileiro em 2013. Apesar de um ano muito difícil, principalmente devido à baixa demanda das principais economias mundiais, ao drástico aumento do déficit na conta petróleo e à trajetória de contração do preço internacional de produtos importantes para a nossa pauta, o Brasil registrou superávit comercial de US$ 2,6 bilhões. Esse saldo positivo somente pode ser entendido em conjunto com os elementos que o influenciaram, sob pena de uma avaliação distorcida e distante da realidade de nosso comércio exterior.

As exportações brasileiras mantiveram-se no patamar elevado dos últimos dois anos, encerrando 2013 em US$ 242,2 bilhões e colecionando recordes históricos em produtos como automóveis, veículos de carga, soja em grão, farelo de soja, carne bovina, milho, celulose, couro, minério de cobre e obras de mármore e granito. A qualidade da pauta exportadora foi comprovada pela participação de bens industrializados em mais da metade das vendas externas. Apesar de declínio de 2,9% no preço geral dos itens que compõem nossa pauta, cabe destacar que a quantidade das exportações brasileiras cresceu 2,8%, de acordo com levantamento da Funcex até novembro. Tal número supera a expectativa de aumento real de 2,7% apurada pelo FMI para as vendas mundiais em 2013. Estamos, portanto, na parte de cima da tabela, ao contrário do que insistem alguns analistas. Animador, ainda, que, pela primeira vez desde 2007, cresceu o número de empresas exportadoras no país.

O perfil das importações - que em 2013 atingiu cifra recorde de US$ 239,6 bilhões, em aumento de 6,5% sobre o ano anterior - revela um viés direcionado ao fortalecimento da atividade produtiva e sinaliza um novo ciclo de investimentos na indústria brasileira em busca de produtividade e modernização. Esse movimento salutar se observa no protagonismo dos bens de capital, matérias-primas e produtos intermediários, que responderam por cerca de dois terços de nossas compras externas no ano passado. Em comparação com 2012, enquanto as importações de bens de consumo subiram 3,2%, as de bens de capital elevaram-se em 5,4%. Essa expansão também ocorreu no plano interno, com o crescimento da produção nacional de bens de capitais em 14,2% (janeiro-novembro), segundo o IBGE. Vale mencionar ainda a concessão de 2.831 reduções no imposto de importação para bens de capital, informática e telecomunicação, sem similar nacional (ex-tarifários), que representam compras externas de cerca de US$ 17,5 bilhões e contribuíram para US$ 40,6 bilhões em investimentos no país.

O perfil das importações, que cresceram 6,5%, sinaliza um novo ciclo de investimentos na indústria brasileira

O resultado da balança comercial brasileira poderia ter sido melhor não fosse pela baixa demanda de mercados tradicionais, com destaque para os Estados Unidos e os países da União Europeia. É bom lembrar que as previsões iniciais dos principais organismos internacionais para 2013 não se materializaram e o crescimento dessas economias ficou aquém do esperado. O resultado também foi afetado pelo declínio nos preços internacionais de vários produtos de nossa pauta exportadora, principalmente de commodities agrícolas e minerais. Para se ter uma ideia da contração dos preços, se tomarmos o volume exportado em 2013 de minério de ferro ao preço médio praticado em 2011, teríamos uma receita adicional de US$ 9,1 bilhões em nossas vendas do ano passado.

Também destaco o impacto negativo da conta de petróleo e derivados no comércio exterior brasileiro, cujo déficit saltou de US$ 5,4 bilhões, em 2012, para US$ 20,3 bilhões, em 2013, o maior já registrado pelo setor. O elevado saldo negativo deveu-se à queda temporária na produção nacional de petróleo em razão da manutenção programada de plataformas e refinarias e, ao mesmo tempo, do aumento do consumo doméstico de combustíveis. Excluindo-se as operações comerciais da conta petróleo da balança, as demais exportações brasileiras registram aumento de 3,1% e o superávit comercial sobe para US$ 22,8 bilhões.

Por falar em petróleo, não posso deixar de destacar as exportações de plataformas de petróleo, "fictas" apenas no sentido figurado e na interpretação equivocada de alguns. O Repetro, regime especial criado para estimular investimentos e fortalecer a indústria petrolífera do país, com desenvolvimento de tecnologia nacional, foi estabelecido em 1999, durante, portanto, governo anterior. A contabilização dessas operações ocorre desde então. Não há, assim, qualquer novidade - o que afasta a falsa polêmica criada em torno dessas exportações, cujo registro na balança comercial, ademais, está de acordo com todas as regras internacionais e tem sido oficialmente publicado de forma célere. Não custa recordar, a propósito, que o Brasil é reconhecido modelo mundial em termos de transparência e agilidade no tratamento e divulgação de estatísticas de comércio exterior.

 

 

O elevado número de plataformas reais, produzidas e exportadas em 2013, fruto de investimentos planejados nos últimos anos, significa o renascimento da indústria naval brasileira, abandonada no passado, mas que hoje gera cerca de 80 mil empregos no país. Representa, também, a chave para a melhora da conta de petróleo e derivados, uma vez que as novas plataformas elevarão a produção brasileira, com o respectivo aumento de exportações e redução de importações.

Para 2014, o aumento da produção nacional de petróleo e a esperada redução do déficit desta conta, a estabilização do câmbio em patamar acima dos últimos anos e o crescimento da safra brasileira de grãos deverão ajudar a impulsionar nossas vendas externas. Por outro lado, é natural que o momento de forte retomada dos investimentos no país aumente a demanda por compras externas. Importações que fomentem produção e investimentos no Brasil são bem-vindas, o que não significa que o governo deixará de continuar a fortalecer e defender a indústria brasileira. À suposta ficção das plataformas contrapõe-se a realidade dos fatos: o resultado de nossa balança comercial demonstra a abertura, a solidez e o dinamismo da economia brasileira.

Daniel Godinho é secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

 



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