Gastos e subsídios comprometem ajuste fiscal em 2014

Veículo: Veja

Seção: Economia

 

Só os cortes de tributos, que este ano deverão atingir 79 bilhões de reais, poderão superar os 90 bilhões de reais no ano que vem

 

As medidas de desoneração tributária e os subsídios, que compuseram o grosso do arsenal anticrise do governo nos últimos anos, pioraram o resultado das contas públicas este ano e deverão fazer o mesmo em 2014.
 
Só os cortes de tributos, que este ano deverão atingir 79 bilhões de reais , poderão superar os 90 bilhões de reais no ano que vem. Os gastos com subsídios em itens como o Programa de Sustentação de Investimento (PSI), Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor, entre outros, consumirão outros 74 bilhões de reais. A previsão de analistas é de uma piora no quadro fiscal em 2014.
 
Diante da pouca margem de manobra, o governo prepara o ajuste possível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, amarra medidas como o fim do Reintegra, programa de estímulo às exportações que custou 2,2 bilhões de reais este ano. Já anunciou, também, que em 2014 repassará menos dinheiro ao BNDES e reduzirá o PSI, pelo qual o banco faz empréstimo às empresas com juros subsidiados.
 
"O ajuste está sendo feito", disse uma fonte da área econômica. A expectativa é de que, apresentando melhores resultados daqui para a frente, a política fiscal recobre a confiança dos investidores. O governo também busca itens que poderão ser cortados para passar imagem de controle dos gastos.
 
Nesta quarta-feira, o ministro se reúne novamente com as centrais sindicais na tentativa de discutir formas para reduzir a despesa com seguro-desemprego. A previsão é de que esse programa, mais o abono e os programas de qualificação profissional, juntos terão um custo de 47 bilhões de reais em 2013. Para o ano que vem, a previsão é de pelo menos 49 bilhões de reais.
 
"Ajuste forte no curto prazo, pode esquecer", sentenciou o economista Mansueto Almeida. Um tranco nas contas públicas dependeria de medidas como aumento de carga tributária e cortes nos investimentos. "Não dá para esperar essas coisas num ano eleitoral", disse.
 
A dificuldade em cortar gastos, observou, não é característica deste governo, e sim da estrutura que se estabeleceu no país após a Constituição de 1988, que só permite ao Executivo manobrar 10% das despesas. O resto é gasto obrigatório.
 
"Por outro lado, podemos estar superestimando o problema", disse. É praticamente consenso entre economistas que o país não precisa alcançar um saldo positivo próximo a 3% do PIB nas contas do setor público, como fazia até antes da crise, para evitar o crescimento da dívida. "Se eles disserem que a meta (fiscal) é 1,5% do PIB e forem mais transparentes, isso já é positivo", disse Almeida.
 
Piora — Sem um ajuste forte, o resultado das contas públicas tende a piorar no ano que vem, segundo o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. Ele projeta um resultado de 1,3% do PIB para 2014, enquanto o resultado esperado para 2013 é de 1,6% do PIB. Esse desempenho é influenciado por uma perspectiva de crescimento econômico mais fraco.
 
Ainda que as despesas cresçam em 2014 menos que em 2013, como vem indicando o governo, isso pode não ser suficiente para evitar que o saldo das contas do ano que vem fique menor. É o que diz o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero.
 
Ele observa que as despesas cresceram 6,8% este ano. Com "manejo firme" do governo, poderiam desacelerar para 5%. Para que as receitas compensem as desonerações e acompanhem esse ritmo, seria necessário que a economia chegasse ao final de 2014 crescendo a um ritmo de 7%, o que "não é trivial".