PC chinês prepara maior reforma na economia desde 92

Veículo: Valor Econômico

Seção: Internacional

Fonte: Assis Moreira

Cidade: Cantão (China)

 

A China prepara-se para lançar as mais profundas reformas econômicas em uma geração, sinalizam autoridades chineses antecedendo a terceira sessão plenária do 18. Congresso do Partido Comunista marcado para 9 a 12 deste mês em Pequim.

 
As expectativas são enormes sobre as reformas na segunda maior economia do mundo. Os líderes chineses reconhecem que o motor do crescimento baseado em exportações e pesados investimentos do setor público está cada vez mais obsoleto. E querem dar a virada para um modelo que estimule o consumo doméstico, alguma inovação financeira e liberalização, sempre no ritmo chinês.
 
A plenária dos 376 principais líderes do PC ocorre em meio ao crescente consenso de que a necessidade de mudanças é considerada crucial, quando desequilíbrios econômicos aumentam e a economia global não vai bem. E quanto mais demorar, mais a pressão vai aumentar, trazendo riscos para a liderança chinesa, em meio a distorções criadas por excesso de capacidade industrial, gigantesco endividamento, bolha imobiliária e setor financeiro vulnerável.
 
Yu Zhengshen, número quatro do comitê permanente do Bureau Político do PC, a instância que comanda a China no quotidiano, segundo analistas, avisou que a amplitude da reforma será "sem precedentes" e impacto será "profundo" em todos os aspectos da economia e da sociedade.
 
Isso ocorre um ano após uma nova geração de lideres ter assumido o comando do PC chinês. O presidente Xi Jenping e o premiê Li Keqiang parecem determinados a avançar nas reformas. Mas, dado o imenso tamanho do país e sua gigantesca população, deve prevalecer a sabedoria de Confúcio, de equilibrio e moderação no ritmo.
 
Espera-se em todo caso reformas tão importantes quanto a modernização deflagrada por Deng Xiaoping em 1992. Uma reforma efetiva deve atacar pelo menos três problemas, apontam analistas: a baixa renda da população rural, que não obtém a fatia correta do forte crescimento chinês; a ineficiência na alocação de capital; e o papel dominante do Estado na economia. Mas as expectativas são tão elevadas sobre o Congresso do PC chinês que quase certamente o resultado será visto por muitos como desapontador, diz Mark William, analista de China da consultoria Capital Economics.
 
A nova liderança chinesa aceita o fato de que crescimento de duplo digito do PIB acabou. Pequim fala de crescimento sustentável por volta de 7%. Certos analistas acham que o mundo deve se habituar com uma expansão por volta de 6,5%, mas mais sustentável.
 
Com experiência de 70 viagens à China, o ex-banqueiro William Rhodes, do Citibank e velho conhecido do Brasil, escreve que Xi e Li certamente não subestimam o tamanho dos desafios que enfrentam. Inclui desde riscos no setor financeiro a menor demanda estrangeira por produtos chineses, corrupção generalizada, problemas ambientais, entre outros.
 
As expectativas se focam em bom número de reformas:
 
Desregulação
 
A China poderá reduzir barreiras à entrada de investidores privados em 90% no médio prazo, diz Jun Ma, economista-chefe do Deutsche Bank na Ásia. Capital privado poderá entrar em setores de óleo e gás, metrô, telecomunicações, bancos, seguradoras, serviços médicos, educação e cultura. O investidor privado poderá ser autorizado a explorar petróleo, e comercializar (exportar e importar), por exemplo. Várias regulamentações menos polêmicas podem abrir espaço para competidor privado. A fatia das estatais poderá reduzir. Mas a proteção continuará sendo oferecida ao setor, e toda reforma tende a se mover lentamente.
 
Abertura
 
Poderá diminuir o limite a participação de investidor estrangeiro em bancos, entretenimento, saúde, serviços de viagem, serviços legais. A China poderá tambem mostrar disposição (sem aderir imediatamente) de se juntar ao TPP, o Acordo Trans Pacífico, visto coma a mais ambiciosa negociação de liberalização comercial internacional dos últimos 20 anos.
 
Liberalização financeira
 
É o setor onde a reforma tem sido mais ativa desde o ano passado. E o objetivo é ir em direção de um sistema financeiro mais orientado para o mercado para apoiar a economia real e reduzir riscos. Espera-se expansão dos canais financeiros, introduzindo concorrência de capital privado e estrangeiro no setor dominado pelo Estado. Após a liberalização das taxas de juros para empréstimos, agora deve vir movimento similar no lado das taxas de depósitos e desregulação completa em 2-3 anos. A abertura da conta de capital pode ocorrer em 3-5 anos, espera o Deutsche Bank. A zona de livre comércio de Xangai pode se tornar um mercado offshore. E alguns milhares de bancos privados poderão ser abertos em 5 a 7 anos.
 
Terra
 
Reformas agrária e do sistema Hukou são inevitáveis para a urbanização. Hoje, a terra pertence ao Estado, que a cede por períodos normalmente de 30 anos aos camponeses. Agora, o governo poderá garantir títulos de uso de terra para 200 milhões de famílias na zona rural nos próximos cinco anos, sendo a base para as famílias poderem negociá-los e se beneficiarem quando essas terras forem reclassificadas como de uso urbano. A ideia é reduzir também a desigualdade entre populações urbana e rural, e apoiar o consumo no interior do país. Mas o governo quer assegurar terra arável de pelo menos 1,2 milhão de quilômetros quadrados.
 
Sistema Hukou
 
Foi introduzido por Pequim em 1958 para controlar a migração do campo para a cidade. Isso faz o chinês ser ilegal em seu próprio país, quando se instala outra região sem autorização. Atualmente, os migrantes não podem adquirir vários bens, lutam para educar seus filhos em escolas públicas e tem acesso limitado ao sistema de saúde. A reforma vai facilitar aos migrantes se estabelecerem nas áreas urbanas de pequenas e médias cidades.
 
Reforma das estatais
 
A China poderá listar bom numero de estatais na bolsa. E estabelecer tambem uma companhia de gestão de ativos tipo Temasek, de Cingapura, para cuidar do portfólio das estatais. Para analistas, isso pode melhorar a alocação de recursos do Estado.
 
Previdência social
 
Pequim poderá introduzir anuidades como parte da reforma de aposentadorias e seguro para certas doenças. Isso será positivo para o setor de seguros.
 
Reforma fiscal
 
Redefinição da relação governo central-governos locais, é considerado essencial sobre questão de terras e endividamento público local. Pequim pode centralizar parte dos gastos públicos, como saúde, educação e aposentadoria, e descentralizar algumas receitas diretamente para os governos locais. Uma taxa sobre imóveis poderá ser lançada em várias cidades nos próximos cinco anos, como parte de mecanismo para reduzir riscos de bolhas. A taxa sobre valor agregado poderá ser estendida para todo o setor de serviços até 2015. O desenvolvimento de um mercado municipal de título de dívida tambem pode avançar depois de 2014.