Ambiente de negócios ainda é hostil

Veículo: Valor Econômico

Seção: Legislação

 

No início de 2011, o Governo do Estado de São Paulo abriu licitação para compra de 2 milhões de camisetas. O produto seria distribuído como uniforme para alunos de escolas públicas. O tamanho do negócio levou várias pequenas empresas da área têxtil a se unir para participar da concorrência em grupo. Juntas, elas venceram a disputa, mas a vitória não foi homologada. O grupo foi desclassificado sob a alegação de abuso do poder econômico.
 
Quem conta a história é Paulo Feldmann, presidente do Conselho da Pequena Empresa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. Sem citar nomes, Feldmann explica que o conselho da Fecomercio-SP acabara de ser criado quando o problema foi levado a uma das reuniões. O assunto tomou conta da pauta durante muito tempo. Um representante do governo se comprometeu a levar a questão ao Palácio dos Bandeirantes, mas o grupo de pequenas empresas ficou sem o contrato.
 
Embora a legislação determine que pequenas empresas possam vencer licitações com preços até 10% maiores que os das grandes, o Brasil é possivelmente o único caso no mundo em que grandes empresas ou autoridades barram uma venda com sob o argumento do abuso do poder econômico, dizem os especialistas.
 
Feldmann usa esse exemplo para mostrar como o Brasil trata mal as MPEs. Embora representem 99% das empresas registradas no país, os estabelecimentos de pequeno porte não correspondem a mais do que um quinto do PIB e não têm grandes perspectivas de crescimento justamente por ter dificuldades de atuar em conjunto. Na Alemanha as empresas de pequeno porte contribuem com aproximadamente 55% do PIB e na Itália, com mais de 60%.
 
De acordo com Feldmann, a falta de apoio para que as pequenas atuem em conjunto faz com que sua participação nas exportações seja inferior a 2%, ao passo que, na Itália, a proporção é de 43%.
 
Os dados publicados pelo Banco Mundial no relatório "Doing Business" 2014 mostram que o Brasil avançou um pouco em termos de melhoria do ambiente de negócios nos últimos dois anos. Segundo o documento, o prazo médio para se abrir uma empresa é de 107,5 dias, contra 116 do relatório passado. Em 2007, a abertura de empresas levava 152 dias em média. Em Cingapura, primeira no ranking, pode-se iniciar um negócio em dois dias, e nos Estados Unidos, em cinco. O custo de abertura de empresas na China equivale a 10% da renda per capita do país. Tomando por base a cidade de São Paulo, no Brasil esse custo varia de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil, ou seja, 15% ou mais da renda per capita. (EB)