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Presidente do Sintex acompanha projeto que regulamenta as terceirizações no Brasil

O presidente do Sintex - Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário, Ulrich Kuhn, acompanhou nesta quarta-feira (09), em Brasília, mais uma etapa do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil e procura acompanhar regras dos demais países do mundo. Havia a expectativa de que o texto fosse votado na data, porém ele não entrou em pauta. Mas, Kuhn destaca que “os entendimentos nos diversos níveis do executivo e legislativo evoluíram prevendo passos concretos para sua definição durante o mês de agosto”.

Deve haver mais algumas reuniões para a definição sobre especialização e esclarecimento das atividades da empresa terceirizada. O texto deverá ser apresentado no dia 5 do próximo mês e o relator do projeto, Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pretende fazer com que a proposta seja votada no dia 13 de agosto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Ministério do Trabalho não tem números oficiais de terceirizados no País. Segundo estudo de 2012 do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, eles podem chegar a 10,5 milhões de pessoas. Esse número representa 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 


 



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