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Questão cambial foge à jurisdição da OMC, diz Azevêdo
Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil
Por Marta Watanabe e Rodrigo Pedroso | Valor
SÃO PAULO - Consequência de medidas tomadas nas áreas fiscal, monetária e tributária, o câmbio de um país não é algo que possa sofrer qualquer tipo de controle por parte da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao falar sobre o tema hoje, no evento “Novo momento no comércio mundial”, realizado pelo Valor, Roberto Azevêdo, diretor-geral eleito do órgão, afirmou que “uma instituição que trata apenas de comércio não tem todo o aparato necessário para tratar da questão cambial, que é mais ampla”.
O brasileiro disse que o nível de câmbio dos países é ajustado a partir de reuniões e acordos entre governo nacionais. “A OMC não tem competência nem jurisdição para tratar de todos esses temas. Desde que foi abandonado o padrão ouro, todas as crises cambiais foram acertadas entre governos e não entre organismos internacionais”, disse.
Azevêdo evitou chamar a política americana e o controle cambial chinês de “guerra cambial”. “A taxa de câmbio flutuante na verdade oscila dentro de certos limites, que são estabelecidos por cada governo. Há países que vão colocar sua moeda em patamares aceitáveis. Se isso é guerra cambial não sei.”
A questão do câmbio, observa Azevêdo, afeta o comércio e altera a natureza das negociações comerciais. "Essa é uma preocupação grande e importante. Os movimentos de oscilação cambial hoje muitas vezes valem mais que a tarifa de importação na fronteira. Em duas semanas a tarifa vira pó dependendo do que acontece na taxa de câmbio. O problema não é o patamar de apreciação ou depreciação. O problema é a velocidade da oscilação e não há mecanismos para lidar com essas oscilações."
Sobre a falta de acordos bilaterais de Estados Unidos e União Europeia com o Brasil, Azevêdo comentou que isso não aconteceu apenas por conta da parte brasileira. Segundo ele, os americanos não tinham interesse em negociar e isso era até compreensível porque havia sido pouco tempo depois do malogro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Com aos europeus, comenta, a negociação avançou um pouco mais. Mas, paralelamente, havia a negociação da Rodada Doha e, do lado europeu, houve receio em relação às concessões que teriam de ser feitas no acordo multilateral e no acordo Mercosul-União Europeia.
Depois que Doha paralisou, porém, nota, as coisas ficaram difíceis para o lado brasileiro. "Isso aconteceu, creio, por conta da disparada da taxa de câmbio a partir de 2008. Isso ficou difícil de ser digerido e até hoje não há muita clareza se o patamar de câmbio vai se desestabilizar, se ficaremos numa desvalorização gradual ou progressiva ou se haverá nova valorização."
Para Azevêdo, se houver percepção do governo de que um acordo extrazona por meio do Mercosul é importante, isso será levado em consideração e vai viabilizar soluções para negociação. "Há várias hipóteses dentro do Mercosul. Podem ser feitos ajustes de mecanismos dentro do bloco que hoje dificultam um acordo, não digo que impeçam. O leque de alternativas é muito grande."
Ele lembra, porém, que um acordo de livre comércio não passa pela chancela de um único setor ou grupo de setores, mas precisa ser horizontal, e incluir substancialmente todo o comércio externo, de "A a Z". "Se houver essa percepção, não tenho dúvida de que será negociado."
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