ONU pressiona para redução

Veículo: Jornal de Santa Catarina
Seção: Economia

Apesar de ser uma tendência mundial, no Brasil a redução de carga horária encontra resistência, explica Giselle Meira Kersten, professora de Direito de Trabalho da Universidade do Estado de Santa Catarina. Ela conta que há pressão por parte da Organização Internacional do Trabalho – instituição ligada à ONU –, especialmente em países da América Latina e da Ásia, pela diminuição da carga horária e regulamentação que impeça a jornada dupla em empregos distintos. No Brasil, a última mudança em relação às horas de trabalho ocorreu em 1988, quando a nova Constituição determinou a redução da jornada, passando de 48 para 44 horas.

O Projeto de Emenda Constitucional 231/95, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a redução da jornada para 40 horas semanais e remuneração de horas extras com adicional de 75%. A PEC está parada desde 2009.

A discussão da redução de carga horária localmente é inoportuna, tendo em vista que já existe a PEC, defende Sérgio Luis Pires, vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria Têxtil e do Vestuário da Federação da Indústria do Estado de SC.

– Essa discussão tem que ser muito mais ampla, num nível muito maior, para que se possa avaliar os impactos no Brasil e não só em um setor. Isso está totalmente desconectado com o momento que o Brasil vive agora – opina Pires.