Argentina retira algumas barreiras de importação

Veículo: Valor Econômico
Seção: Internacional

BUENOS AIRES - O governo da Argentina eliminou uma série de controversas barreiras comerciais que limitou seu crescimento no ano passado e levou os Estados Unidos, a União Europeia e outras nações a reclamar, argumentando que Buenos Aires violava as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC).
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A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 25, um dia após o governo argentino informar que a produção industrial do país caiu no ano passado pela primeira vez em uma década, em parte por causa das barreiras comerciais que impossibilitaram que algumas companhias obtivessem importações cruciais para suas operações.

“É muito importante”, afirmou Miguel Ponce, porta-voz da Câmara de Importação Argentina. “Isso torna nula todas aquelas reclamações na OMC. Implica que o país está apostando em um maior comércio, e que nós podemos manter nosso superávit comercial através de mais exportações, não de barreiras comerciais.”

As novas regras, publicadas hoje no Diário Oficial, acabam com a maioria das chamadas licenças não automáticas, necessárias para os importadores comprarem alguns itens. As licenças, ao lado de outras barreiras, prejudicaram bastante o comércio com o Brasil, principal parceiro argentino, mas também reduziram o comércio com outros países.

Há, porém, outras barreiras que podem continuar a atrapalhar esse fluxo. As companhias precisam apresentar declarações juramentadas, ao pedir permissão para importar.

O economista Fausto Spotorno, da companhia de pesquisas Orlando J. Ferreres & Asociados, afirmou que as novas regras buscam melhorar o comércio dentro do Mercosul. “Isso beneficia basicamente aqueles que já estão no Mercosul”, avaliou Spotorno.

Com as novas regras, facilita-se a importação de peças de automóveis, têxteis, pneus, motocicletas, quadros de bicicleta e papel.

A Argentina começou a restringir severamente as importações em 2011, em parte para proteger a indústria nacional e em parte para limitar o uso dos dólares necessários para fazer esses pagamentos. No fim de 2011, o governo começou a racionar a venda de dólares e de outras moedas, para garantir o suficiente para fazer seus próprios pagamentos de dívida.

As barreiras às importações e os controles de moeda, porém, prejudicaram a produção industrial e levaram a economia do país a ficar virtualmente estagnada no ano passado, mostrando-se contraproducentes em vários aspectos.

Em agosto, os EUA aliaram-se ao Japão e à União Europeia para questionar na OMC as regras de importação argentinas. Buenos Aires contra-atacou, ameaçando entrar com uma ação na entidade por restrições americanas à importação de carne e cítricos.

A Argentina teve em 2012 um superávit comercial de US$ 12,7 bilhões, uma alta de 27% na comparação com o registrado no ano anterior.