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Embora não se manifestem, empresários querem autonomia para investir no setor portuário

Veículo: Site Portogente

O Governo Federal avisou que irá anunciar na próxima semana, no dia 13, o pacote de medidas para estimular o desenvolvimento dos portos brasileiros. No entanto, até o momento não deu muitas pistas sobre quais serão essas medidas, a não ser que o foco está em “baixar custos, incluindo tributários e com mão de obra”. Até aí, a diminuição de custos deve ser meta permanente de todas as atividades econômicas, desde que não afete o fator qualidade.

Os gestores de várias Autoridades Portuárias do País disseram ao Portogente não terem sido consultados, nem comunicados sobre particularidades das iniciativas que serão anunciadas. Empresários preferem não emitir opiniões oficialmente, temendo alguma consequência em relação às declarações. A única categoria que tem levantado voz sobre o tema é a dos trabalhadores, que tentaram ser ouvidos e prometem parar os portos se a presidenta Dilma Rousseff extinguir o trabalho avulso ou os Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmo).

No entanto, em conversas extra oficiais, é fácil notar o que a iniciativa privada deseja do Governo Federal referente ao marco regulatório portuário. O principal ponto é a redução drástica da burocracia relativa a investimentos efetuados no setor. Obras nem tão complexas como a construção de um berço podem levar até cinco anos diante de tantas informações requisitadas pelos órgãos anuentes, muitas vezes de forma repetitiva. Empresários reclamam de abusos por parte de ministérios, tribunais de contas e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Já os proprietários de cargas, especialmente os ligados ao agronegócio, querem ver definitivamente excluída a questão do percentual de carga própria que devem operar para que possam construir um terminal privativo de uso misto. A liberação para investimentos em terminais é vista como suficiente para que avancem nos negócios portuários, independentemente do modelo das administrações portuárias, historicamente contaminadas por influências e indicações políticas.

Por fim, é bem visto pelo setor empresarial, embora não tão prioritário quanto as outras questões, que as Autoridades Portuárias tenham atividades uniformizadas e descentralizadas.

O anúncio das medidas pela presidenta Dilma se aproxima e não deve haver muito espaço para novas reivindicações. Qual a sua aposta para o que virá pela frente?
 



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