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Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil

PORTO ALEGRE - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelas indústrias têxteis e de vestuário do Rio Grande do Sul nas vendas para fora do Estado foi reduzido de 7% para 3% a partir do dia primeiro deste mês. O decreto que institui o benefício foi assinado nesta quinta-feira pelo governador Tarso Genro, com efeito retroativo, e vale até 31 de dezembro do ano que vem.

Conforme o subsecretário da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Ricardo Pereira, as empresas do setor já eram contempladas pela redução da base de cálculo que diminuía a alíquota interestadual de 12% para 7%. A partir de agora, esse benefício será substituído pela concessão de crédito presumido de 9%, o que reduz o imposto para os 3%.

Pereira explicou ainda que a medida é prevista na legislação estadual que permite ao governo equiparar os benefícios locais aos concedidos por outros Estados. Nesse caso, a intenção é alinhar a carga tributária gaúcha com a vigente nas regiões Sul e Sudeste, informou a Secretaria da Fazenda. Segundo o subsecretário, as indústrias têxteis e de vestuário empregam 37 mil pessoas no Rio Grande do Sul.