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Veículo: O Estado de S. Paulo
Seção: Economia

‘Muitos falam que a OMC não tem nada a ver com câmbio; Eu fico surpreso, porque essa questão foi discutida quase ininterruptamente na organização’afirmou embaixador.

BRASÍLIA - O Brasil quer reativar as discussões sobre câmbio na Organização Mundial do Comércio (OMC) e prepara um documento para debater em uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Finanças, que deve ocorrer no fim deste mês ou no início de novembro em Genebra. O texto deverá ter uma seção com um levantamento de dispositivos já usados pela própria OMC e também pelo antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) para tratar de câmbio e comércio.

O documento é uma forma de retomar um debate que interessa diretamente ao País, mas - apesar do seminário organizado em março deste ano sobre o assunto - não teve mais desdobramentos. "O Brasil é quem está empurrando isso na OMC. A reunião do GT é de um dia. Se não fizermos um trabalho prévio o dia se passa e não se vai a lugar algum", explicou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, que participou do Seminário 'Os BRICS e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC', promovido pelo Itamaraty. "Muitos falam que a OMC não tem nada a ver com câmbio. Eu fico surpreso, porque essa questão foi discutida quase ininterruptamente na organização e mesmo no GATT".

O texto deverá ter três seções. A primeira delas mostrará como a influência no câmbio já foi tratada pela Organização, que mecanismos foram usados e como foram aplicados. As seções seguintes deverão tratar dos parâmetros que devem ser considerados caso o grupo conclua que deve negociar um instrumento para tratar assimetrias cambias. "São duas etapas. A primeira, se cabe ter um mecanismo. A segunda, que tipo de instrumento seria: salvaguardas? Instrumentos como os usados para antidumping? Um gatilho automático? Essa é uma discussão que ainda nem começou. Estamos tentando balizá-la", disse Azevedo.

A reunião do GT ainda não foi marcada. Essa deverá ser a primeira função do novo presidente do grupo, que assumiu há poucos dias. A intenção da representação brasileira é fazer o documento circular já na próxima semana para que os demais países o conheçam antes do debate na OMC.

Algodão

O governo brasileiro reativou o grupo de trabalho que estuda as maneiras de retaliar os Estados Unidos por causa dos subsídios do algodão. A possibilidade de uma retaliação voltou à tona com o fim da lei agrícola americana, que expirou em 30 de setembro. A nova lei, que deveria ser votada este ano, ainda está no Congresso americano e tem duas versões, uma no Senado e outra na Câmara, ambas muito ruins para o Brasil.

Por enquanto, sem uma nova lei, o governo americano continua pagando ao Brasil a compensação pelos subsídios dados aos seus cotonicultores. Com a aprovação de uma nova legislação, o governo brasileiro pode imediatamente retaliar se avaliar que o resultado final não é bom para o País.

De acordo com o embaixador Valdemar Carneiro Leão Neto, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos do Itamaraty, a reativação do GT sobre retaliação é uma precaução. "Não analisando esta ou aquela hipótese. É prematuro qualquer reflexão sobre cenários possíveis porque não se sabe o que vai sair dessa legislação nova. O grupo foi reativado em preparação para uma nova legislação muito lesiva, mas nesse momento não temos como prever o que vai sair dessa legislação", afirmou.