FINEP lança Programa Brasil Sustentável - Desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores

RI cab 04_07_12

O estímulo à inovação tem papel único e indispensável para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. Para atender a esta necessidade, a FINEP lançou durante a Rio+20 o programa Brasil Sustentável, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores que tratem de forma integrada os aspectos sociais, ambientais e econômicos.

Escopo
O escopo inicial do programa dará destaque, entre outros, aos seguintes temas:
Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids);
Energias renováveis/biocombustíveis;
Eficiência energética;
Mobilidade e transportes urbanos sustentáveis;
Combate às mudanças climáticas, redução do efeito estufa ou de poluentes atmosféricos;
Produção sustentável (P+L, ecodesign, etc.);
Reciclagem de resíduos e saneamento ambiental;
Construções e infraestrutura urbana sustentável;
Tecnologias sociais;
Biodiversidade e preservação de ecossistemas;
Cadeias da sociobiodiversidade;
Veículos elétricos e/ou híbridos


Recursos
O programa Brasil Sustentável aplicará R$ 2 bilhões em projetos de financiamento a empresas e instituições de pesquisa. O apoio será concedido por meio de crédito reembolsável a empresas em fluxo contínuo e apoio não reembolsável a instituições de ciência e tecnologia e empresas (estas, via subvenção econômica) por meio de editais. Do valor total do novo programa, R$ 1,5 bilhão se destina a propostas recebidas em fluxo contínuo para crédito a empresas. Os outros R$ 500 milhões devem ser aplicados no apoio a instituições de ciência e tecnologia e na subvenção econômica direta a empresas, com projetos selecionados por meio de editais.

Eixos
O programa irá interagir com as organizações da região amazônica buscando ampliar o conhecimento científico sobre os ecossistemas brasileiros e a biodiversidade associada e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação para agregação de valor aos bens e serviços. O novo paradigma de desenvolvimento para a Amazônia deve estar baseado em conhecimento e inovação, reconhecendo que o uso racional dos vastos recursos naturais renováveis e da biodiversidade pode ser a grande alavanca para o desenvolvimento sustentável.

A partir deste desafio, o programa buscará integrar os eixos econômico, ambiental e social, diferentes competências, fontes de recursos e instrumentos financeiros. A integração dos aspectos do desenvolvimento sustentável às estratégias das empresas brasileiras será apoiada dentro das seguintes linhas de ação da atual política operacional da FINEP:

Inovação pioneira
Apoio a todo o ciclo de desenvolvimento tecnológico, desde a pesquisa básica ao desenvolvimento de mercados para produtos, processos e serviços inovadores, que busquem como resultado o desenvolvimento de inovação para o mercado nacional.

Inovação contínua
Apoio a empresas que desejam implementar atividades e/ou programas de investimento contínuo em Pesquisa e Desenvolvimento, por meio da implantação de centros de P&D próprios ou da contratação junto a outros centros de pesquisa nacionais.

Inovação e competitividade
Destinado ao apoio a projetos de desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de produtos, processos e serviços, aquisição e/ou absorção de tecnologias, de modo a consolidar a cultura do investimento em inovação como fator relevante nas estratégias competitivas empresariais.

Investimento
O programa será articulado ainda a ações específicas do Programa Inovar da FINEP. Serão estimulados e apoiados os fundos de capital semente, venture capital e private equity, que invistam nas empresas inovadoras nos temas do programa. Além disso, os fóruns FINEP irão continuar a identificar e orientar estrategicamente novas oportunidades de negócio para investimento.

Condições
As condições do crédito concedido serão:
encargos financeiros equivalentes a uma taxa de até 5% ao ano;
prazos de carência de até 42 meses;
prazos de amortização de até 120 meses;
participação FINEP no valor total do projeto de até 90%.