Desoneração da folha reduz arrecadação da Previdência

Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil
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A arrecadação previdenciária dos setores para os quais já está valendo a desoneração da folha de pagamentos teve redução considerável entre janeiro e abril deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Nos quatro primeiros meses deste ano, o recolhimento para a Previdência dos setores de confecção, calçados, informática e call center somou R$ 1,06 bilhão, considerando os valores recebidos com base na folha de pagamento e no faturamento, queda nominal de 12% em relação ao mesmo período de 2011, quando as contribuições eram feitas apenas com base na folha.

O comportamento foi inverso ao observado entre 2010 e 2011, quando a arrecadação da Previdência dos mesmos segmentos cresceu 16%, em termos nominais.

O Valor teve acesso aos dados referentes à arrecadação previdenciária mensal dos setores que já foram beneficiados pelo Plano Brasil Maior por meio da Lei de Acesso à Informação (12.527), que entrou em vigor em 16 de maio. O pedido enviado ao MTE foi respondido dentro do prazo determinado pela lei, de 20 dias.

 

Em agosto, o Plano Brasil Maior alterou a base de contribuição patronal de três setores. Os 20% que são recolhidos mensalmente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram substituídos por alíquota de 1,5% sobre o faturamento, no caso de confecções e calçados, e 2,5% para serviços de informática e call center. A medida passou a valer em 1º de dezembro de 2011, com efeito tributário em janeiro deste ano.

Mesmo com a alíquota mais alta sobre o faturamento, a contribuição previdenciária de empresas que prestam serviços de informática e call center caiu 18,7% entre janeiro e abril deste ano e os mesmos meses do ano passado, o equivalente a R$ 108,4 milhões a menos. Uma parte da arrecadação continua a ter como base a folha de pagamento, como é o caso das contribuições de empregados e aquelas relativas a terceiros, que somaram de R$ 265,3 milhões no período. Sobre o faturamento, o setor pagou 207,3 milhões no período.

Esse montante ainda deve diminuir, já que a partir de julho a alíquota sobre o faturamento diminuirá entre 0,5 e 1 ponto porcentual para esses setores. O comportamento das receitas previdenciárias, no entanto, ainda deve variar e não é possível afirmar, segundo técnicos da Receita, que o mesmo padrão será mantido ao longo do ano. Isso porque houve uma troca de uma base de tributação razoavelmente estável, que é a massa salarial, para uma em fatores sazonais são mais importantes, como é o caso do faturamento das empresas.

Esse fator e a complexidade do cálculo, que tem que levar em conta os dados de arrecadação por produto, e não por setor, a Receita Federal ainda não tem estimativa da renúncia fiscal com a desoneração no período.