EUA tentam cortar pela metade valor de retaliação do Brasil no caso do algodão

Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil
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Ruy Baron/Valor / Ruy Baron/Valor

Embaixador Roberto Azevedo: "O valor da retaliação é uma decisão brasileira".

Os Estados Unidos fizeram alterações específicas num programa de subsídios agrícolas para reduzir quase pela metade o direito de o Brasil impor retaliação sobre produtos americanos no contencioso do algodão, mas o clima de confrontação pode voltar à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Estimativas americanas indicam que o governo brasileiro só poderia agora retaliar em cerca de US$ 500 milhões, comparado a quase US$ 1 bilhão que o país tinha direito há dois anos, quando suspendeu temporariamente a decisao de aplicar a sanção, em troca de compensação americana de US$ 147 milhões por ano.

A lei agrícola americana ("Farm Bill") deixa de vigorar em setembro e subsídios condenados tendem a ser mantidos. Mas não há qualquer clareza de como ficará, a partir de outubro, a compensação para cobrir prejuízos sofridos pelo Brasil - e nem o valor da retaliação futura, se o Brasil decidir implementá-la.

É que o juiz da OMC criou uma fórmula para determinar cada ano o valor da sanção com base numa série de variáveis. Na época, negociadores brasileiros perceberam o risco de variantes "esotéricas", das quais os americanos poderiam se aproveitar para "manipular" o valor futuro da sanção - como de fato ocorreu.

Por exemplo, a fórmula da OMC entende que importações de algodão americano financiadas por bancos brasileiros, para o mercado brasileiro, têm impacto particularmente negativo sobre os produtores do Brasil.

Assim, o que Washington fez foi tirar os bancos brasileiros da lista do programa GSM, por meio do qual financiavam a importação de algodão com a garantia do governo americano. Essa mudança foi feita em 2010, mas somente agora passou a ter o efeito, com a constatação das cifras do comércio de 2011, como nota a "newsletter" especializada "Inside US Trade"

Além disso, a fórmula da OMC estabelece um gatilho, a partir do qual o Brasil poderia impor retaliação cruzada - tanto contra bens como contra propriedade intelectual, patentes etc. Como o fluxo de comércio também mudou, o Brasil perderia o direito dessa retaliação cruzada, essencial para fazer os americanos negociarem. "As distorções nos programas de subsídios americanos são as mesmas, mas a fórmula da OMC reduz a sanção', diz um negociador.

No entanto, o governo brasileiro l sinaliza que não vai abrir mão do direito de retaliar em mais de US$ 800 milhões. Argumenta que apenas suspendeu a sanção, há dois anos, pelo acordo com os EUA. Se decidir aplicar sobretaxas contra produtos americanos, vai ser no valor de então, e não no que Washington agora acha que deve ser, depois da alteração que fez no seu programa.

"O valor da retaliação é essencialmente uma decisão brasileira, que será consistente com o relatório do árbitro da OMC e também com o acordo bilateral com os EUA", afirmou o principal negociador brasileiro no caso do algodão, o embaixador Roberto Azevedo.

Brasil e EUA terão negociação bilateral em meados de julho, em Brasília. Se o governo Dilma Rousseff decidir pela sanção, e usar o valor original de mais de US$ 800 milhões, restará aos EUA reabrir um painel (comitê de árbitros) na OMC para examinar de novo o caso. E isso tomará pelo menos dois anos.