Brasil questiona na OMC subsídios dados pela China

Veículo: O Estado de S. Paulo
Seção: Economia
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O Brasil vai questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) o que suspeita ser intensos subsídios ilegais do governo chinês para setores industriais e agrícolas, prática que estaria distorcendo o comércio mundial e dando vantagens desleais para as exportações de Pequim.

O governo brasileiro promete também cobrar explicações sobre uma série de barreiras à importação criadas na China.

Hoje, a OMC realiza sua sabatina sobre a política comercial chinesa, evento que será marcado por críticas. EUA e Europa prometem denunciar práticas ilegais de comércio. Não se trata de um contencioso, mas a sabatina serve para que países levem à público suas insatisfações.

O Itamaraty vai à OMC com uma verdadeira artilharia, principalmente para esclarecer o tamanho da ajuda do governo a alguns setores, o que já se denomina de "caixa-preta" na expansão comercial chinesa.

Na Europa, as autoridades de Bruxelas acusam a China de promover uma "economia estatal de mercado", numa referência ao peso do governo no setor produtivo.

Com reservas de US$ 3,2 trilhões, a China é acusada de ter financiado de forma ilegal suas empresas. Desde 2009, Pequim é o maior parceiro comercial do Brasil e o maior exportador do mundo. Mas pacotes generosos do Estado chinês a diversas áreas e a falta de transparência em muitos dos setores fazem países em todo o mundo pressionar por uma resposta de Pequim sobre como é realizado o financiamento à produção.

O Brasil quer saber, por exemplo, como funcionam as empresas estatais no setor agrícola e gestão das cotas tarifárias por essas empresas. Segundo a OCDE - que reúne as maiores economias do mundo -, de um apoio inexistente à agricultura em 1999, o governo chinês passou a subsidiar a produção em quase 20% de seu valor em 2010. O Brasil também quer saber quanto se gasta subsidiando a compra de materiais agrícolas.

Mas é no setor industrial que estão as maiores preocupações. O Brasil cobrará explicações sobre as políticas de apoio às montadoras e sobre as exigências de exportação para empresas que queiram investir na China.

O Brasil também quer informações sobre recursos alocados no "plano de revitalização" de nove setores industriais, entre eles siderurgia, têxteis, automotivo, petroquímicos, máquinas e equipamentos, eletrônicos.

O Itamaraty ainda cobrará esclarecimentos sobre como incentivos são dados à indústria e quais são os critérios para que empresas recebam créditos à exportação.