UE prepara mega-ação comercial contra a China

Veículo: Valor Econômico
Seção: Internacional
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Bloomberg/14-fev-2012 / Bloomberg/14-fev-2012
 
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, durante encontro com o premiê chinês, Wen Jiabao.

Em fevereiro, as duas autoridades mais graduadas da União Europeia (UE) chegaram a Pequim para um encontro tendo em mente pedir um favor caro aos anfitriões: dezenas de bilhões de euros para ajudar a combater a crise da dívida do continente europeu.

Mas, enquanto José Manuel Durão Barroso e Herman Van Rompuy, respectivamente os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, tentavam seduzir o premiê chinês, Wen Jiabao, em Bruxelas burocratas tramavam algo completamente diferente. Eles estavam reunindo evidências para uma disputa comercial sem precedentes que, segundo acreditam alguns observadores, poderá provocar uma escalada dramática nas tensões com a China.

Ela se baseia em alegações de que o governo chinês subsidiou ilegalmente suas companhias de equipamentos de telecomunicações, que se expandem em ritmo acelerado, incluindo a Huawei e a ZTE, ajudando-as a crescer à velocidade da luz para abocanhar negócios de concorrentes ocidentais como a Nokia e a Alcatel.

O caso é um desvio do foco da União Europeia nos produtos baratos, como têxteis e cerâmicos, e mira claramente os negócios de alta tecnologia. Se ele for em frente, também representará a primeira vez que a UE abre uma investigação comercial por iniciativa própria, e não a pedido de uma companhia europeia. Jonathan Holslag, do Brussels Institute of Contemporary China Studies, diz que os chineses "verão isso como uma declaração de guerra".

Os impulsos conflitantes de Bruxelas ilustram o enigma crescente que a China representa para a Europa em crise. De um lado, a UE está sendo forçada a recorrer à China de chapéu na mão, em busca de ajuda para uma solução à crise da dívida. Ao mesmo tempo, o setor industrial europeu - e alguns políticos - exige cada vez mais que a China seja confrontada em suas práticas comerciais, que eles acreditam estar contribuindo para a taxa de desemprego de dois dígitos da zona do euro, e ameaçando setores inteiros.

"A crise está deixando muitos Estados-membros preocupados com a proteção de seus setores que ainda restam e isso está fazendo a China ficar mais parecida com um concorrente do que um parceiro econômico", diz Holslag.

Essa mudança de percepção é ressaltada pelo déficit comercial da UE com a China, que mais do que triplicou entre 2000 e 2010, para € 168 bilhões. As companhias europeias também estão cada vez mais alarmadas, já que os concorrentes chineses entram nos setores de maior valor agregado.

"Temos vários problemas com a China e não estamos dando respostas fortes o suficiente", afirma Daniel Caspary, um membro alemão da comissão de comércio do Parlamento Europeu, que ganhou nova autoridade sobre a política comercial da UE. "Perdemos muitas oportunidades nos últimos 20 ou 25 anos, quando a China estava se abrindo e estabelecendo exigências, e agora a situação está ficando mais difícil a cada dia."

Há sinais de que Bruxelas começou a prestar atenção a esse chamado. Nos últimos meses, Karel De Gucht, o comissário de Comércio da UE, enfrentou a China na Organização Mundial do Comércio (OMC), acusando-a de acumular terras-raras, minerais vitais para a fabricação de smartphones e outros produtos high-tech.

O comissário também acusou a China de subsidiar empresas ilegalmente e propôs uma nova legislação que permitiria retaliações contra governos que não abrissem seus contratos públicos para companhias europeias. Uma disputa com os fabricantes chineses de painéis solares parece iminente.

"O que vemos é uma retórica muito mais dura e um desejo muito maior de alguns setores europeus de partir para a ação", diz uma autoridade da UE. "Na maioria dos casos, a China é o rival mais perigoso dessas empresas."

Para analista, se UE abrir uma investigação comercial, chineses "verão isso como uma declaração de guerra"

Companhias chinesas como a Huawei e a ZTE negam as acusações de que estão quebrando regras comerciais, afirmando que simplesmente são mais ágeis que os concorrentes. Elas alegam que os subsídios contestados são parecidos com os que a UE concede às suas próprias empresas.

O timing da disputa se mostrou complicado. Enquanto De Gucht recolhia evidências, a UE tentava despachar uma equipe técnica para Pequim com um portfólio de bônus soberanos que os chineses poderiam querer comprar, segundo autoridades do país asiático.

A UE também tentou incluir a China em uma campanha para aumentar a base de capital do Fundo Monetário Internacional (FMI) em € 700 bilhões, que lhe dariam mais poder de fogo para combater a crise. Essas tarefas se tornaram mais urgentes com o agravamento do cenário, levando a temores de uma disseminação dos problemas da Grécia para a Espanha e a Itália.

Pairando sobre as negociações - mesmo quando não explicitamente mencionada - está a busca persistente da China por uma concessão comercial da EU: o status de economia de mercado. Tal designação tornaria muito mais difícil para as companhias europeias apresentar queixas bem-sucedidas contra os concorrentes chineses.

Sob os termos do acordo de sua entrada na OMC, a China deve receber o status de economia de mercado automaticamente em 2016. Mesmo assim, mesmo que apenas por motivos simbólicos, a espera causa irritação em Pequim e algumas autoridades da UE acreditavam no fim de 2011 que poderiam conseguir um suporte financeiro como uma compensação por uma concessão antecipada.

Mas, de lá para cá, as duas partes meio que deixaram de lado essa ideia. Apesar dos pronunciamentos públicos ocasionais de Wen, o Japão - e não a China - surgiu como um comprador muito maior dos bônus dos governos europeus, segundo várias autoridades da UE. O Japão também prometeu injetar US$ 60 bilhões no FMI.

Aparentemente, as autoridades chinesas se mostraram temerosas de um ultraje público se fossem vistas usando economias conseguidas a duras penas para estimular as nações ricas da Europa. Conforme disse em março a jornalistas o novo embaixador da China em Bruxelas, Wu Hailong: "Muitos dos países mais ricos do mundo estão na Europa. Portanto, no final das contas eu acho que a Europa possui recursos para resolver a crise da dívida de maneira adequada".

Para os europeus, o fascínio de um resgate rápido se depara com a realidade política da necessidade da aprovação dos Estados-membros e do Parlamento Europeu. "Seria suicídio político", diz um diplomata. "Quem poderia ser visto vendendo uma política por um monte de dinheiro?"

Debaixo da política, o comércio entre a UE e a China continua vigoroso. Ele deverá superar os €500 bilhões neste ano - um recorde -, com o bloco ocupando agora o posto de maior parceiro comercial da China. Isso por si só fornece um argumento para os dois lados repararem quaisquer problemas no relacionamento, segundo Fredrik Erixon, da consultoria European Centre for International Political Economy, de Bruxelas.

Mas Erixon também aponta para uma série de frustrações dos dois lados. "A cooperação no comércio e nos investimentos está cheia de mal-entendidos, egos ofendidos, descontentamento e raiva. Em certas partes, a frustração está atingindo o ponto de fervura."

Deixando ainda mais tensa a relação está a controvertida política da UE de forçar as companhias aéreas a pagar pelas emissões de gases do efeito estufa em voos para e da Europa. EUA, Rússia e Índia se mostraram contra o que consideram uma tributação extraterritorial forçada. Mas a China foi ainda mais longe ao ordenar a suas companhias aéreas que não cumprissem a decisão, e ameaçar cancelar mais de US$ 14 bilhões em encomendas à Airbus, a companhia aeroespacial europeia. Tal hostilidade está muito distante do otimismo verificado quando o britânico Peter Mandelson foi comissário de Comércio da UE entre 2004 e 2008 - os anos de prosperidade que antecederam a crise da dívida.

Sob Mandelson, Bruxelas e Pequim travaram uma guerra notável por causa do setor têxtil, que ameaçou privar milhões de mulheres europeias de sutiãs. Mesmo assim, a UE operou naqueles dias sob a suposição de que a China iria gradualmente retribuir com sua própria liberalização.

Em vez disso, executivos europeus reclamam que as restrições continuam. Uma fonte particular de irritação é a exigência de os fabricantes de turbinas eólicas e outros produtos inovadores transferirem tecnologias valiosas para parceiros chineses em joint-ventures. Companhias antes vistas como pioneiras em setores promissores, como a Vestas, da Dinamarca, tiveram que eliminar empregos por causa da concorrência chinesa.

Ao mesmo tempo, as companhias chinesas começaram a atrair atenção com a compra de pequenas e médias empresas alemãs, cujos talentos e tecnologias poderão ajudar seus novos controladores a entrar em áreas mais especializadas do setor industrial.

"No longo prazo, a influência da China sobre a Europa não virá de nenhuma ajuda que eles tenham dado para combater a crise da zona do euro. Ela virá de compra de companhias do bloco com tecnologias sofisticadas", diz um diplomata ocidental.

De Gucht é tido como a pessoa que abriu as políticas comerciais da Bélgica quando atuou como chanceler do país. Mas ele tem um ponto de vista mais frio em relação à China em seu cargo atual. "No fundo, ele é um partidário do livre-comércio, mas se sente enganado pelos chineses", explica Holslag. Sob De Gucht, a UE impôs suas primeiras taxas antissubsídios contra a China pelo fornecimento de financiamentos imobiliários a taxas abaixo das do mercado, para uma grande produtora de papel lustroso. Na prática, as penalidades para os casos de subsídio não são mais onerosas que aquelas impostas à prática de dumping, que acontece com muito mais frequência e é mais fácil de ser provada.

Mas ao mirar os subsídios estatais - o arranjo econômico que está no centro de quase todas as companhias chinesas estatais ou controladas -, De Gucht está perseguindo o coração do sistema chinês, que vem estimulando as companhias exportadoras do país. Em 2011, um assessor de De Gucht comparou o caso da fabricante de papel ao "lançamento de um torpedo contra a nave-mãe". Até agora, o torpedo falhou e observadores afirmam que a Europa não ganhou nenhuma alavancagem para pressionar em suas exigências.

Trabalhando contra De Gucht está a natureza pesada da UE. Diplomatas afirmam que seus 27 líderes exigem uma ação dura contra a China nas reuniões fechadas em Bruxelas, mas tendem a abraçar Pequim nas visitas de Estado, suplicando por investimentos.

Para a irritação de Bruxelas, Pequim vem encorajando isso, driblando rotineiramente a Comissão Europeia para tratar diretamente com as capitais nacionais. O setor corporativo da Europa também se mostra instável. As empresas vêm assediando De Gucht com queixas sobre o tratamento que recebem na China, mas quase nunca tornam isso público - e muito menos colocam seus nomes nas reclamações formais -, por temerem ser alijadas do mercado chinês.

De Gucht vem aproveitando a ideia de uma disputa iniciada por Bruxelas como uma maneira de proteger as companhias. Mas a defesa da UE acontece no momento em que a posição da Europa no mundo está diminuída por sua incapacidade de colocar sua própria situação fiscal em ordem.

As autoridades chinesas parecem não estar temerosas. "O problema está mais ou menos na própria Europa", responde um diplomata chinês. "Não acho justo olhar para a China como um bode expiatório." (Colaborou Kathrin Hille. Tradução de Mario Zamarian).