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Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil
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Durante discurso, hoje, o ministro Guido Mantega vai enfatizar o foco do BNDES em inovação e na exportação.

BRASÍLIA - O governo anuncia hoje um conjunto de medidas de estímulo à indústria, que incluem a desoneração da folha de pagamentos de pelo menos nove setores, o reforço de capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões, com mais R$ 6,9 bilhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e a flexibilização das regras de acesso aos recursos dos fundos de desenvolvimento regionais (do Nordeste e da Amazônia).

Todo o esforço do governo, agora, é para tentar garantir uma expansão do Produto Interno Bruto este ano acima de 4% - a previsão oficial ainda é 4,5%. Para isso, na próxima semana também será anunciado o corte dos juros da Caixa e do Banco do Brasil, tanto para as empresas quanto para o consumo.

Os últimos detalhes do pacote de estímulos ao crescimento estavam sendo fechados ontem à noite. Não estava claro, até então, se o regime automotivo que vai definir a tributação do setor a partir de 2013 seria anunciada hoje.

Dentre as medidas, o governo deve anunciar um novo empréstimo do Tesouro Nacional para o BNDES, num valor que pode chegar a R$ 20 bilhões. Somados aos R$ 10 bilhões que sobraram dos recursos repassados ao banco em 2011, esse aporte vai compor mais cerca de R$ 30 bilhões de disponibilidade para financiamentos à economia. O BNDES vai anunciar, também, o corte de cerca de um ponto percentual nas taxas de juros praticadas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A queda dos juros deve ajudar a acelerar os empréstimos. Do orçamento total de R$ 205 bilhoes do PSI desde 2009, foram contratados até hoje R$ 155 bilhões, ou seja, 75%.

O anúncio dessas medidas será feito no Palácio do Planalto em solenidade que contará com a presença de empresários e sindicalistas. Ao todo foram convidadas 600 pessoas. Em seu discurso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretende destacar que o BNDES dará prioridade às empresas cujos projetos produtivos combinarem inovações tecnológicas e que tenham perfil exportador.

Além disso, o Valor apurou que a Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) deve obter cerca de R$ 6,9 bilhões do BNDES, para operar uma linha do PSI. No ano passado, a transferência do BNDES para a Finep foi de R$ 3,7 bilhões. A Finep, vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, conta com cerca de R$ 5 bilhões em projetos para análise.

Ontem os técnicos da Fazenda e do Desenvolvimento se encontraram, pela segunda vez, com representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A ideia era fechar o novo regime automotivo para aguardar a palavra final da presidente Dilma. Uma das medidas previstas é estabelecer uma espécie de "tablita". A empresa acumula pontos ao utilizar produtos nacionais ou investir em tecnologia para deduzir o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ontem à noite ainda não havia uma decisão sobre o anúncio da medida.

O pacote do governo vai incluir, também, a permissão para que o BB e a Caixa operem recursos dos fundos de desenvolvimento regional do Nordeste (FNDE) e da Amazônia (FNA). Preparada pelo Ministério da Integração Nacional, visa ampliar o acesso das empresas com processos de infraestrutura na região - hoje apenas os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia podem operar essas linhas.

Ao menos nove setores da indústria de transformação terão a contribuição de 20% à Previdência que incide sobre a folha de pagamento zerada. Em troca, os fabricantes contemplados pelos incentivos passarão a contar com uma alíquota de cerca de 1% sobre o faturamento bruto. Deverão ser beneficiados empresas do segmento têxtil, indústria plástica, móveis, aeroespacial (basicamente Embraer), bens de capital, máquinas e equipamentos, indústria eletroeletrônica, fabricantes de ônibus (Marcopolo), autopeças e naval.

Os quatro setores (confecção, calçados, software e call center) em que a contribuição previdenciária já incide sobre o faturamento terão suas alíquotas reduzidas. No caso de confecção e calçados, ela cai de 1,5% para 1%. Nos demais, onde a alíquota atual é de 2,5%, a redução pode superar 0,5 ponto percentual.

Para um representante do setor têxtil, as medidas de estímulo são uma reedição melhorada do Brasil Maior. Muito do que foi anunciado em agosto de 2011 sequer saiu do papel. Por exemplo, só hoje deverá ser assinado o convênio entre o Inmetro e a Receita Federal para formalizar a participação do instituto no desembaraço alfandegário.

Outra fonte do Executivo disse que, apesar do governo não ter uma avaliação sobre os impactos para os setores desonerados, a medida é urgente para impedir uma deterioração ainda maior do setor industrial brasileiro. Após a publicação da desoneração da folha para outros setores, será publicado um decreto criando um comitê com representantes do governo, trabalhadores e empresas para acompanhamento dessas medidas.

(João Villaverde e Edna Simão | Valor)