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Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil
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SÃO PAULO - A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) calcula que mais de 30% das empresas do setor de confecção passaram a pagar mais impostos com a alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto a título de contribuição previdenciária, medida adotada pelo governo no Plano Brasil Maior e que atualmente não vale para o setor têxtil. Caso a alíquota seja reduzida para 1% para os dois segmentos, como reivindica a entidade, a expectativa da Abit é de que 90% das empresas sejam beneficiadas, ou seja, paguem menos. “Acredito que em duas semanas nós teremos a decisão final sobre a alíquota”, afirmou o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“A discussão sobre a alíquota ficou mais forte com o quadro de desindustrialização se acentuando. A redução de 1,5% é um sinal para o objetivo maior do governo de recuperar a competitividade desses setores. Com a alta taxa de formalização da nossa economia, a tendência é que a carga tributária ganhe peso sobre o Produto Interno Bruto (PIB), mas devemos fazer um plano de longo prazo para a redução dos tributos”, afirma Fernando Pimentel, diretor-executivo da entidade. Para ele, o governo brasileiro tem que criar uma agenda de desoneração permanente. “Não serão medidas pontuais e de curto prazo que resolverão o problema, já classificado como estrutural”, disse.

Enquanto o setor têxtil e de confecção discute com o governo a desoneração da folha de pagamento, uma parceria público-privada entre a Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex) e a Abit, assinada nesta quinta-feira, garante R$ 17,5 milhões em investimentos em  empresas do setor nos próximos 12 meses. O objetivo do programa é ampliar as exportações dessas empresas e promover a sua internacionalização.

Segundo dados obtidos com exclusividade pelo Valor, em 11 anos de existência as empresas do setor têxtil beneficiadas pelo Texbrasil cresceram, em média, 17%, enquanto que o crescimento do setor nacional nesse período foi de 7%. Na confecção, as empresas contempladas pelo Texbrasil cresceram 4% no mesmo intervalo, mas o setor no Brasil avançou 2%.

Entre as principais iniciativas do programa está a de promover o conceito de marca nacional para esses dois setores no mercado internacional, o que ajuda a valorizar o produto. “O biquíni brasileiro se vende sozinho lá fora. Isso porque ele foi associado à cultura brasileira e a ideia que se criou de que ninguém entende melhor de moda praia do que nós”, diz Mauricio Borges, presidente da Apex. Essa promoção é feita sobretudo em feiras internacionais, para as quais empresas brasileiras, direcionadas pela Abit, são levadas para expor os seus produtos, mas também pela atração de compradores estrangeiros para visitar e conhecer as linhas de produção nacionais.

Dez países serão alvo da ação conjunta das duas entidades: Argentina, Austrália, China, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, França, Peru, Reino Unido e República Dominicana.

Fazem parte do Texbrasil, renovado nesta quinta-feira, 348 empresas, que representam 42% das exportações brasileiras no setor. A expectativa para 2012 é de crescimento de 5% nas exportações, chegando a US$ 630 milhões, segundo a Abit. “Nossa meta é recuperar 1% do comércio internacional no setor, o que significa o Brasil exportando US$ 6 bilhões, e não o atual US$ 1,5 bilhão”, diz Pimentel.

O diretor encarou como positiva a sinalização do governo de reduzir para 1% a alíquota sobre o faturamento bruto a título de contribuição previdenciária das empresas do setor. No entanto, o ideal seria 0,8% e que as empresas pudessem fazer uma opção, válida até 2014, entre a alíquota sobre o faturamento e a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos.

Pelo programa Brasil Maior, alguns segmentos da indústria deixaram de recolher os 20% ao INSS que incidem sobre a folha de pagamentos e passaram a pagar uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso ocorre atualmente nos setores de call center, calçados e confecções, que contribuem com alíquota de 1,5%. No caso do ramo de software e tecnologia da informação, o percentual é de 2,5%.

O diretor da Abit lembrou que a redução da taxa de juros e dos spreads bancários são outros fatores determinantes para recuperação da competitividade do setor no Brasil. A redução do custo da energia, que encarece principalmente fiação e tecelagem, também está entre as principais reivindicações da Abit junto ao governo.

Através da parceria com o setor têxtil e de confecção, a Apex fornece uma espécie de consultoria para empresas que querem exportar, inclusive de pequeno porte. Baseados em levantamento da concorrência existente em determinado mercado estrangeiro, a fatia disponível e no conhecimento do público de negócios, até mesmo em feiras do setor, os empresários decidem onde investir. “Não há espaço para ‘achismo’. É preciso tecnicidade para exportar”, diz Mauricio Borges, da Apex.

Pimentel apontou a exportação de roupas técnicas, com margem preferencial de 8% para produtos nacionais (que pode chegar a 25%, segundo reivindicado pela Abit junto ao governo), e a licitação das concessões de energia que vencem em 2015 como fatores importantes de incentivo ao setor produtivo. “O custo da energia elétrica é muito alto no Brasil. Ainda que não ocorram novas licitações, o governo precisa garantir um desconto. Esse é um fator que tira competitividade principalmente da cadeia de fiação e tecelagem, que gastam muita energia”, afirma Pimentel.