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Fator de incentivo

Veículo: Valor Econômico
Seção: Notícias
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Aos 45 anos de vida, a Zona Franca de Manaus, criada para estimular empreendimentos comerciais, industriais e agropecuários na região mais isolada do país, exibe hoje um novo perfil, mais maduro e focado na produção de bens com alto valor agregado, cujos resultados vêm batendo sucessivos recordes. Seu desafio, agora, é equilibrar o peso dos vitoriosos setores da indústria eletrônica e de motocicletas, responsáveis por mais da metade da riqueza produzida nesse polo com regime especial de impostos, incorporando outros segmentos da economia, sobretudo aqueles capazes de explorar o imenso patrimônio biológico da floresta amazônica.

A estimativa é que as cerca de 550 empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) tenham fechado 2011 com faturamento de US$ 40,6 bilhões, valor quatro vezes maior do que o registrado há dez anos, e um total de 120 mil empregos diretos. Com um investimento consolidado que saltou de US$ 2,8 bilhões em 2002 para US$ 10,8 bilhões em 2011, os empresários instalados no PIM enfatizam um dado que acreditam ser vital para a nova imagem da região: recolheram aos cofres públicos R$ 21,10 bilhões somente em 2011, mais da metade deles relativos a impostos federais.

"Existem muitos mitos a respeito da Zona Franca de Manaus que precisam ser derrubados", afirma o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. Ele se refere à crença de que a região não contribui para os cofres públicos. Presidente do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Teixeira participa dos encontros bimestrais que analisam, por vez, cerca de 40 novos projetos para a região. Segundo ele, esse interesse das empresas em implantar novas indústrias, ampliar ou diversificar plantas já existentes é uma prova de que a Zona Franca é um modelo de atividade econômica que impulsiona os negócios e ajuda uma região inteira a se desenvolver.

Com 1,8 milhão de habitantes, pouco mais da metade da população do Estado, Manaus é responsável por um PIB de R$ 40,4 bilhões, que representa 81% do PIB do Estado (de R$ 49,6 bilhões). É o sexto munícipio que mais arrecada no país, atrás de São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte. O motor dessa pujança é a Zona Franca.

"O Amazonas é o maior Estado brasileiro, com 1,5 milhão de km2, mas concentra mais de 80% da atividade no Polo Industrial de Manaus, que ocupa apenas 10 mil km2 ", compara o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira. Há apenas dois meses no cargo, ele substitui Flávia Grosso, que pediu exoneração em outubro, em meio a suspeitas de improbidade administrativa.

O maior atrativo são os incentivos fiscais. Quem lá se instala pode comprar insumos no exterior com isenção do Imposto de Importação (II), IPI, PIS/Cofins. Se comprar de outros Estados, não paga IPI, nem PIS/Cofins. Na hora de vender produtos para outros Estados, usufrui de uma redução de 88% no II, tem isenção de IPI e paga uma alíquota diferenciada de PIS/Cofins (0,65% e 3,0%, respectivamente). Se a produção for para o exterior, a isenção é total.

  

Inicialmente foi esse modelo que atraiu para a região gigantes internacionais como Honda, Gillette, Nokia, Coca-Cola, Siemens, Samsung e empresas nacionais e regionais centradas nos recursos da biodiversidade e na produção de tecnologias de software e telecomunicações como Agrorisa, Pharmakos, Fabriq, Cupuama e Amazon IT.

"O foco agora é mais amplo", diz Nogueira, referindo-se à instalação de uma cadeia produtiva cada vez mais sólida em vários polos e à vigência, desde 1992, do Processo Produtivo Básico (PPB), que substituiu o Índice de Nacionalização e criou outros critérios para a aprovação de projetos para a ZFM. Todos devem atender a normas da ISO 9000 em até 30 meses, gerar empregos na região e oferecer benefícios aos funcionários, além de entregar anualmente um laudo técnico de auditoria independente e informar investimento em P&D. Cada produto, porém, tem seu próprio PPB, com diferentes etapas a serem cumpridas.

De forma geral, o PPB estabelece que os investidores obtenham níveis crescentes de produtividade e de competitividade; apliquem lucros na região; invistam na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico e, principalmente, aumentem gradativamente a participação de fornecedores nacionais de insumos.

Esse avanço da cadeia produtiva local acontece de fato no polo de duas rodas, o segundo maior faturamento do PIM - US$ 7,6 bilhões, resultado da venda de 2,1 milhões de motocicletas. As empresas lá instaladas alcançaram um índice de nacionalização e regionalização de insumos de 75%, bem maior que a média geral do PIM. No maior polo, o de eletroeletrônicos, que inclui bens de informática e foi responsável por 35,6% do faturamento do PIM no ano passado, a situação é inversa: na média, em 2011, 73,8% dos insumos utilizados foram comprados no exterior. Mas a quantidade de bens produzidos nesse segmento, e sua frenética atualização tecnológica, cumpre à risca um dos principais objetivos da ZFM: a substituição de importações de produtos acabados.

Tais movimentos observados nesses setores indicam uma nova tendência, a da especialização do PIM em produtos eletroeletrônicos, de duas rodas e químicos, observa Alessandro Teixeira, do MDIC. Na terceira categoria, além de extratos para bebidas, ele inclui cosméticos, fitoterápicos e outros produtos à base de recursos naturais - uma evidente vocação local, que pode ser acelerada com a extensão da ZFM para os demais municípios da Região Metropolitana de Manaus e com a ampliação do prazo de vigência do modelo para até 2073, defendida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) recentemente enviada pela presidente Dilma ao Congresso. "Não é algo para o curto prazo, mas seguramente vai estimular o desenvolvimento da região", diz Teixeira.

Na lista de oportunidades identificadas pela Suframa há potencial ainda para negócios relacionados aos setores naval, madeireiro, papel, vestuário e calçados; produtos alimentícios, editorial e gráfico, têxtil, de minerais não metálicos; de mobiliário; beneficiamento de borracha; ótico e de brinquedos.

O volume atual de produção no PIM mostra bem o peso que a área tem no mercado nacional, grande destino dos bens lá produzidos. Do total faturado, as exportações não chegam a US$ 1 bilhão. Segundo a Suframa, todos os televisores e aparelhos de áudio fabricados no país são produzidos em Manaus. Mais de um terço dos celulares utilizados pela população brasileira e 40% dos produtos de informática também são feitos no PIM.

Com a recuperação do movimento ao nível de 2008, pré-crise, a ZFM entra no seu 46º ano com a expectativa de superar em pelo menos dois pontos percentuais o crescimento nacional. Poderia avançar mais, se não esbarrasse ainda em problemas estruturais de transporte e energia. Um contêiner pode levar duas semanas para ir de Manaus para São Paulo, fazendo parte da viagem em navio e parte em carreta - no sentido inverso, o desembaraço de insumos importados pode atrasar ainda mais a entrega. E, no segundo caso, basta lembrar que cerca de 80% da eletricidade de Manaus vem de custosos geradores a diesel - o restante é suprido pela usina de Balbina.

"O esperado novo porto de Manaus já está licitado e deverá entrar em operação no segundo semestre de 2014, dobrando a capacidade atual dos dois terminais privados que existem na cidade, que é de 400 mil cônteineres por ano", informa o secretário de planejamento do Amazonas, Airton Claudino. A obra, orçada em R$ 400 milhões, se juntará à reforma do porto público de Manaus, prometida para antes da Copa do Mundo, ao custo de R$ 90 milhões. Já as mudanças na matriz energética vêm sendo feitas gradualmente, com a substituição do diesel pelo gás que vem de Coari nas usinas termelétricas, e a chegada do linhão de Tucuruí, prevista para o ano que vem.



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