Guerra dos portos se torna ameaça à indústria

Veículo: DCI
Seção:
Página:

Grande parte da perda do fôlego da indústria brasileira pode ser explicada pela chamada "guerra dos portos", considerada uma das faces mais perversas da queda-de-braço fiscal entre os estados. Um estudo feito pelo Departamento de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e obtido pelo DCI mostra que as importações pelo Porto de Suape, em Pernambuco, tiveram um salto de 93,5% em dólar, de janeiro a outubro deste ano sobre o mesmo período do ano passado. Enquanto isso, a média brasileira foi de apenas 29,3%. De 2007 a 2010, as compras externas por Suape cresceram em média 39%, enquanto a média nacional chegou a 14,6%. As importações por Itajaí, em Santa Catarina, subiram 40,5%, enquanto as de São Francisco do Sul (no mesmo estado) aumentaram 22,5%, sempre em dólar.

Os números só confirmam que incentivos fiscais concedidos por determinados governos estaduais para importação de matérias-primas e produtos finais são um "crime de lesa-pátria", segundo o diretor do Departamento de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca. "É irresponsabilidade dos governos!"

Em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo fim dos incentivos, o que tornou a prática ilegal. Porém, não é o que acontece de fato. De acordo com estudo, esses benefícios, como a redução da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impulsionam a compra de alumínio, cobre, aço, algodão, polímeros e peças para veículos do exterior.

Na opinião de Giannetti, isso só transfere renda e emprego para outros países. De acordo com a Fiesp, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo e Alagoas são os Estados que concedem algum tipo de benefício fiscal para as compras externas, com o objetivo de ampliar o movimento de seus portos.

"Temos observado um movimento dos clientes para transferir as importações do Porto de Santos, onde a alíquota de ICMS é mais alta, para outros portos do País para reduzir custos", afirma o analista de importação do escritório da Atlantic Air Logística Internacional em Santos (SP), Bruno Alvarenga. Ele afirma que algumas empresas têm modificado toda a logística das suas mercadorias porque, mesmo que as remessas cheguem ao Brasil através de portos distantes do seu destino final, algumas alíquotas de ICMS, por serem reduzidas, ainda compensam para os importadores.

De acordo com o diretor da Fiesp, essa guerra dos portos contribui para o processo de desindustrialização do País. "A produção industrial brasileira está estacionada", diz. Ele acredita que, em 2012, o desempenho da indústria nacional poderá ficar negativo. No terceiro trimestre, o crescimento foi de apenas 0,1% em relação ao mesmo período de 2010.

Ainda segundo a entidade, o Produto Interno Bruto (PIB) deixou de crescer 0,6% por conta dos incentivos às exportações no ano passado. Não fossem esses benefícios, a economia do País teria crescido 8,1% em vez dos 7,5%. Os dados da entidade mostram que o PIB poderia ter registrado um crescimento de mais R$ 18,9 bilhões não fossem os incentivos. Segundo Giannetti, a guerra dos portos teria um elevado custo para a sociedade, uma vez que segundo as estimativas deixou de criar 771 mil novos empregos.

Essa guerra dos portos está trazendo de volta uma questão que não ocorria desde 2006, que é o aumento recorde de importações na indústria nacional. De acordo com o estudo Coeficientes de Abertura Comercial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado ontem, a participação dos produtos importados no consumo doméstico de bens industriais foi recorde.

Segundo a compilação, o coeficiente de exportação - que corresponde à participação das exportações na produção da indústria - era de apenas 10% em 1996, mas aumentou de forma contínua até 2006, quando chegou a 20,4%. Nos anos seguintes, essa participação recuou, terminando 2010 em 17,5%. De acordo com a CNI, a tendência de 2011 indica um recrudescimento.

O índice de penetração das importações, medido pela participação dos produtos importados no consumo doméstico, está subindo de forma consistente. Com exceção do ano de 2009, o coeficiente cresceu de 2003 a 2010, passando de 12,1% para 20,3%. A confederação acredita que, em 2011, a participação dos importados no consumo deve aumentar ainda mais.

No estudo, a CNI destaca também que tem aumentado a importância das exportações para a indústria. A tendência observada em 2011 aponta para a retomada do crescimento do coeficiente de exportação que, no acumulado de quatro trimestres, encerrados em setembro deste ano, alcançou 17,9%, o que representa um aumento de 0,4% na comparação com 2010. Na indústria de transformação, o aumento foi de 0,4%, atingindo 15%. Na indústria extrativa, a alta foi de 0,8%, chegando a 73,7%.

Mais de um quinto do consumo total de bens industriais é atendido por importados, destaca o estudo. O coeficiente de penetração de importações alcançou 21,5% no acumulado dos quatro trimestres encerrados em setembro deste ano, com alta de 1,2% em relação a 2010. Segundo a CNI, é o maior valor da série histórica (iniciada em 1996) e está quase 10% acima do nível mais baixo, registrado em 2003.

No caso da indústria de transformação, o aumento na mesma base de comparação foi de 1,3%, alcançando a marca de 20,4%, mais que o dobro do observado em 1996, quando era de 10,1%. O coeficiente da indústria extrativa, entretanto, aponta relativa estabilidade. O acumulado em quatro trimestres ficou em 58,8% no terceiro trimestre de 2011, queda de 0,4% na comparação com o ano passado.

De acordo com a CNI, o estudo em questão, lançado ontem, será um produto trimestral da entidade. O relatório envolverá quatro setores da indústria extrativa, 23 setores de transformação e 18 subdivisões.