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País se arma contra nova ofensiva chinesa

Veículo: Folha de São Paulo
Seção: Mercado
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Indústria quer pedir sobretaxas para produtos subsidiados; governo vai reformular instrumentos de defesa

O governo brasileiro e a indústria preparam novas armas de defesa comercial para combater uma nova ofensiva chinesa.
A economia da China se desacelerou, e a crise se aprofunda em mercados tradicionais das exportações do país, como EUA e União Europeia. Com isso, empresários brasileiros já antecipam uma alta na exportação de produtos asiáticos para o Brasil.
Além de medidas antidumping -tarifa sobre produtos vendidos no Brasil abaixo do preço do mercado de origem-, empresários vão pedir sobretaxas para produtos de indústrias subsidiadas pela China e se preparam para brigar com os chineses também nos EUA.
O Ministério do Desenvolvimento (Mdic) espera um grande aumento no número de queixas contra os chineses e vai reformular no ano que vem dois instrumentos de defesa comercial pouco usados hoje -direitos compensatórios (medidas antissubsídios) e salvaguardas.
No dia 13, o Mdic anunciou a reformulação do antidumping, a medida mais usada. Quer reduzir o tempo médio necessário para essas medidas entrarem em vigor, dos atuais 15 para 10 meses.
"É a maior preocupação dos empresários que nos procuram: se a China continuar se desacelerando, o Brasil pode se tornar grande alvo de exportações", diz Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial do Mdic.
"Prevemos aumento das exportações chinesas para o Brasil e precisamos tornar nossas armas mais eficientes, por isso vamos reformular as salvaguardas e as medidas compensatórias e contratar mais funcionários."
Foram contratados 120, que devem começar no ano que vem.

AÇO
Segundo Thomaz Zanotto, diretor de comércio exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e assessor internacional da CSN, os chineses começam a tentar escoar aqui parte dos produtos intermediários, como chapas de aço.
A China cresceu 9,1% no terceiro trimestre de 2011, nível mais baixo em dois anos, e a estimativa é que se desacelere para 8% no quarto trimestre de 2011 e no primeiro trimestre de 2012.
"Por enquanto, a China absorve sua enorme produção de aço, mas começa aos poucos a exportar para outros países, entre eles o Brasil", afirma Zanotto.
"Se vier um tsunami, não temos muralhas prontas; a legislação de defesa comercial ainda é mal estruturada, lenta, e há um número insuficiente de pessoas."
Outras empresas se preparam para enfrentar os exportadores chineses em solo americano.
Um grupo de empresas brasileiras que exportam calçados e têxteis para os Estados Unidos estuda recorrer à seção 337 da Lei de Comércio americana para brecar importações chinesas de seus concorrentes.
Empresas que tenham investimentos nos EUA e exportem para lá podem recorrer à seção 337 se seus concorrentes estiverem violando leis de propriedade intelectual, copiando design ou desrespeitando patentes.
Quando ganham, as importações do concorrente são bloqueada pela alfândega, não entram nos Estados Unidos, diz Felipe Berer, sócio do escritório Tauil & Chequer, associado ao Mayer Brown.


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