EUA discutem novos subsídios agrícolas

Veículo: Folha de São Paulo
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Depois de prometer eliminar um programa de subsídios agrícolas de US$ 5 bilhões por ano, proposta que foi comemorada pelo Brasil, o Congresso dos Estados Unidos se prepara agora para substituí-lo por uma lei de ajuda aos agricultores que é mais nociva ao comércio e vai contra as regras da Organização Mundial do Comércio. Na semana passada, senadores e a Casa Branca alinhavaram acordo para reduzir o programa de subsídios agrícolas e, dessa forma, diminuir o deficit do Orçamento. A eliminação da ajuda aos agricultores era bem-vista por vários países, prejudicados pelos subsídios que distorcem os preços internacionais de produtos exportados pelo Brasil, como algodão. Mas nesta semana entrou em pauta um projeto de lei dos senadores John Thune e Sherrod Brown de garantia de receita aos agricultores, que substituiria o eliminado programa de subsídios. O novo programa de ajuda aos agricultores, no entanto, pode acabar sendo pior do que o anterior, segundo especialistas. O programa proposto liga a ajuda financeira aos agricultores à receita e à quantidade de milho, soja, algodão ou trigo produzido e, com isso, estimula a superprodução, o que reduz os preços mundiais dessas commodities, prejudicando exportadores como o Brasil. Esses programas são classificados de "caixa amarela" e vão contra as regras da OMC, disse à Folha Vincent Smith, professor de economia agrícola da Montana State University. Já o programa de subsídios que será eliminado é classificado de "caixa verde", porque não distorce os preços mundiais e é compatível com as regras da OMC. "Ou seja, eles vão eliminar um programa de subsídios que não distorce o comércio mundial e substuir por um que é nocivo", disse Smith. Segundo André Nassar, diretor do centro de pesquisas Ícone, o novo programa pode ser questionado pelo Brasil na OMC. "O programa é sujeito a questionamento na OMC porque aumenta as distorções ao mercado e, portanto, não cumpre a resolução do Painel do Algodão."