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Cunha: "Não poderíamos liberar recursos e iniciar projetos sem ter um modelo bem formatado e com padrões de transparência"

Com US$ 218 milhões em caixa, o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) conseguiu aplicar em 2011 apenas R$ 1,4 milhão do orçamento previsto de R$ 35 milhões para o ano. Os recursos vêm do fundo compensatório criado a partir do acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos no âmbito da vitória brasileira contra os subsídios americanos a seus produtores de algodão. Até meados do ano que vem outros US$ 100 milhões estão previstos para serem depositados no fundo pelos Estados Unidos. Os recursos serão aplicados em ações de monitoramento de doenças, infraestrutura e sustentabilidade.

Haroldo Cunha, presidente-executivo do IBA, criado em 2010 para gerir os recursos do fundo, explica que não foi possível realizar os investimentos programados porque os processo de criação do instituto - criação de conselhos, elaboração e aprovação de normas e diretrizes de funcionamento - consumiram boa parte do ano. "Não poderíamos liberar recursos e iniciar projetos sem ter um modelo bem formatado e com elevados padrões de transparência", diz Cunha. A aplicação do dinheiro passará por auditorias e os Estados Unidos podem suspender o pagamento, caso seja encontrado algum uso não permitido, como a aplicação em pesquisas, detalha o executivo.

Por isso, até agora o único valor aplicado foi R$ 1,4 milhão na realização do Congresso Brasileiro de Algodão, ocorrido no mês passado em São Paulo.

No entanto, explica Cunha, agora com as bases já criadas para o funcionamento do IBA, a expectativa é de que em 2012 o orçamento ultrapasse os R$ 35 milhões. Além dos dois projetos previstos, mas não implementados em 2011 - controle de pragas e doenças e projeto nacional de sustentabilidade para o algodão -, o próximo ano será de aplicação de recursos também em programas de infraestrutura e de marketing da pluma brasileira.

Neste momento, o IBA já está recebendo os projetos com as demandas das associações estaduais de produtores de algodão. A busca comum é monitorar pragas e doenças sérias que ainda afetam a cotonicultura, como o bicudo e os nematóides. "Não se trata de pesquisa, mas de monitoramento e assistência técnica para que o produtor consiga combater esses males", esclarece Cunha.

Na área de sustentabilidade, a diretriz é unificar as iniciativas já existentes, como a Better Cotton Initiative, e criar uma coordenação nacional para as ações dessa natureza nos Estados.

Os projetos que serão desenvolvidos com recursos do fundo compensatório terão maturação de quatro anos e os resultados serão medidos anualmente, afirma Cunha.

O fundo compensatório, gerido pelo IBA, recebe desde junho de 2010 US$ 12,3 milhões mensais. O acerto manteve congelada a retaliação autorizada pela OMC. Os depósitos até agora acumularam US$ 218 milhões. Se a nova Farm Bill americana - com medidas de extinção dos subsídios - for aprovada para 2012 ainda entrarão, até meados do ano que vem, outros US$ 100 milhões no caixa do fundo.

"Se a nova lei for postergada para 2013, continuaremos recebendo os mesmos US$ 12,3 milhões todo o mês", explica o executivo do IBA. Os cálculos, esclarece Cunha, são feitos dentro de um cenário de não haver interrupção do acordo pelos EUA, questão que está hoje em discussão por alguns parlamentares do Congresso americano.

Pelo acordo, o Brasil deixou de retaliar produtos dos Estados Unidos em troca de compromissos assumidos pelos americanos, como a reforma da Farm Bill. No entanto, ainda há ainda incertezas sobre como a nova lei será desenhada e quando.

Um outro compromisso firmado foi o ajuste gradual nos prêmios de garantia à exportação agrícola. Segundo publicou o Valor no dia 17, o governo americano decidiu que vai aumentar em 14% os prêmios de garantia de crédito à exportação agrícola. A medida, no entanto, não traria muitos efeitos práticos.