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Veículo: Valor Econômico
Seção: Comércio Exterior
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SÃO PAULO – O Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado a Ministério do Desenvolvimento (MDIC), não fará nenhuma alteração nas sobretaxas aplicadas atualmente em produtos têxteis e calçados importados, por conta da queixa que empresas americanas fizeram ao Departamento de Comércio Exterior dos EUA. Elas alegam que são detentoras de marcas de peças produzidas na China e que estão submetidas a sobretaxas no Brasil, o que estaria prejudicando o setor de confecções e de calçados americano.

Felipe Hess, diretor do Decom, diz que o efeito reportado pelos americanos é natural. “As medidas antidumping são resultado de investigações feitas de acordo com as regras da OMC, cumprindo acordo que também foi assinado pelos Estados Unidos. As medidas geram efeitos econômicos e são feitas exatamente para isso. O que está acontecendo com os americanos nesse caso tem ocorrido em outros lugares do mundo, inclusive nas investigações dos Estados Unidos.”

Em evento sobre as relações Brasil-Estados Unidos, realizado nesta segunda-feira na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),

Hess defendeu o processo antidumping brasileiro. Segundo ele, o Brasil tem aplicado a medida em maior volume não como resultado de uma política de governo, mas como efeito do número de pedidos que tem aumentado. “E o número de interessados e de petições tem aumentado porque o efeito das importações entrou no radar das empresas”, argumenta.

Segundo ele, o MDIC segue as regras da OMC ao aplicar a medida somente depois que verifica o dano, o dumping e nexo causal. “Creio que se tivéssemos fazendo algo errado já teríamos sido questionados na OMC.”