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Roberto Azevedo, embaixador na OMC: "Memorando de entendimento com os americanos vem sendo cumprido"

O governo dos Estados Unidos vai aumentar em 14% os prêmios de garantia de crédito à exportação agrícola nos próximos dias, para cumprir um entendimento com o Brasil no contencioso do algodão.

A informação foi dada pelos americanos à delegação brasileira que esteve em Washington, na sexta-feira, na reunião periódica sobre o cumprimento do acordo do algodão. Pelo acordo, o Brasil deixou de retaliar produtos americanos em troca de compromissos, assumidos pelos americanos, de reformar alguns programas de subsídios a seus agricultores.

"As conversas foram satisfatórias e o memorando de entendimento com os americanos vem sendo cumprido de forma adequada", afirmou o embaixador junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, que conduziu as discussões pelo lado brasileiro.

Os EUA pagam anualmente US$ 147 milhões aos cotonicultores brasileiros para compensar os subsídios que continuam a dar aos agricultores. E um dos compromissos é de ajuste gradual nos prêmios de garantia à exportação agrícola. No entanto, o Brasil constatou recentemente que os americanos estavam deixando tudo para mais tarde, depois de ter feito uma primeira revisão, de 10%.

Agora, em plena crise global, os bancos americanos estão exigindo dos exportadores agrícolas que obtenham garantia de crédito do governo para, então, liberar o financiamento, sobretudo para países de risco maior. É por isso que o volume das garantias aumentou e facilitou a tarefa do governo de Barack Obama: aumentar o custo em 14% e cumprir o acordo com o Brasil.

O impacto, porém, não é forte sobre o exportador americano, porque o prêmio dessas garantias de credito continua sendo baixo e, na prática, uma forma de subsídio disfarçado, que ajuda a produção americana a ganhar de outros exportadores no mercado internacional.

Em Washington, Azevedo foi recebido com atenção especial no Congresso, sendo recebido tanto pelo presidente do Comitê de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow, como pelo presidente do Comitê na Câmara dos Representantes, o republicano Frank Lucas. A conversa foi sobre a Farm Bill, a lei agrícola que vai expirar em setembro. Há muita incerteza sobre como a nova Farm Bill vai ser desenhada e quando, porque tem eleições no ano que vem. Não se sabe o rumo dos programas de subsídios, se serão cortados ou mudados completamente.

Mas algumas organizações agrícolas americanas admitem que o futuro de uma "safety net" agrícola deverá conter programa de proteção de renda e seguros para colheita, mas não programas de pagamento direto e contracíclicos.