A economia e a Rio+20

Veículo: Brasil Econômico
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A sustentabilidade é, sem dúvida, uma questão que precisa ser levada realmente a sério. É de responsabilidade de todos nós, lideranças políticas, empresariado, trabalhadores e cidadãos comuns fazer nossa parte no que diz respeito à redução da miséria, crescimento econômico e conciliação de prosperidade com preservação ambiental.

Este é um assunto que vem sendo tratado como prioridade pelo CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, órgão do qual faço parte como conselheiro.

Recentemente, desenvolvemos um documento intitulado de "Acordo para o Desenvolvimento Sustentável", construído coletivamente e que versa sobre a posição do Governo e do CDES em relação à Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, evento que acontecerá no ano que vem, entre os dias 4 e 6 de junho, no Rio de Janeiro.

A Rio+20 acontece 20 anos após a Rio 92, conferência que reuniu chefes de estado com o propósito de estabelecer metas para a drástica redução da miséria, crescimento econômico e conciliação de prosperidade com preservação ambiental, a chamada "Agenda 21".

Em 2012, mais uma vez, o Brasil chamará a atenção do mundo para os temas economia verde no contexto da erradicação da pobreza e a estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável.

Mesmo com o Brasil se desenvolvendo, notamos que temos enormes desafios pela frente, especialmente no que tange o crescimento com sustentabilidade e a distribuição de renda.

É preciso entender que uma definição abrangente de desenvolvimento sustentável requer a recuperação da economia para a sua função social, que contempla a redistribuição da riqueza, o combate ao desemprego, a promoção da equidade e garantia de políticas sociais de caráter universal e integral.

Do ponto de vista macroeconômico, faz-se necessária a regulação do sistema financeiro, de forma a evitar instabilidades e apoiar o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, deve priorizar o investimento de longo prazo, sólido e não especulativo. Além disso, uma forte supervisão dos bancos precisa ser acoplada a um controle mais rígido da liquidez.

Para o Governo, uma das estratégias para alcançarmos uma economia sustentável é incentivar, por meio do financiamento, sistema de crédito fiscal e ambiente regulatório favorável para a transição para a economia verde, com estrutura produtiva menos intensiva em recursos naturais não renováveis.

É preciso também incentivar a ampliação de mercados e cadeias produtivas locais, estimular o empreendedorismo, a economia solidária e promover o extrativismo sustentável, buscando reciclagem e redução do uso de matérias primas.

A questão da carga tributária também está contemplada no documento. É preciso implementar a justiça fiscal, respeitando os princípios de progressividade, simplificação e não cumulatividade do sistema tributário, com foco na correção das desigualdades, no estímulo à produção e ao investimento produtivo.

Estas são apenas algumas das medidas apontadas no documento para conseguirmos construir um Brasil sustentável. É preciso que toda a nossa sociedade esteja empenhada na construção deste ambiente econômico equilibrado, para que estratégias de sustentabilidade floresçam de maneira efetiva.

Já passou da fase em que considerávamos que ser ecologicamente correto é discursar sobre proteger as matas e os rios. Construir um novo padrão de consumo e entender que as políticas econômicas são fundamentais neste contexto garantirá o futuro das próximas gerações.