Governo nega mudanças no plano de desoneração

Veículo: O Estado de São Paulo
Seção: Economia
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As empresas devem exportar mais e reduzir a terceirização de mão de obra para tirar o máximo de proveito da desoneração da folha de pagamentos. Essa foi a sugestão apresentada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, diante das queixas de algumas empresas de que a mudança não trará vantagem e poderá trazer até aumento da carga tributária.

Alternativas. Nelson Barbosa sugere que empresas exportem mais e reduzam terceirização - Jonathan Campos / Gazeta do Povo–8/7/2011
Jonathan Campos / Gazeta do Povo–8/7/2011
Alternativas. Nelson Barbosa sugere que empresas exportem mais e reduzam terceirização

"O modelo tende a ser positivo para o setor industrial e será mais ainda à medida que as empresas se adaptem à nova estrutura tributária", disse o secretário ao Estado.

O plano denominado Brasil Maior, do governo federal, eliminou a contribuição patronal ao INSS, que é de 20% sobre a folha salarial, para quatro setores: móveis, calçados, confecções e vestuário e informática.

Para evitar perdas à Previdência, os três primeiros passarão a recolher uma alíquota de 1,5% sobre o faturamento. As de tecnologia pagarão 2,5%. A mudança foi feita a título de teste, pelo período de um ano. Terminado o prazo, o governo pretende fazer os ajustes necessários e estender a medida para outros setores ou até mesmo para toda a economia, explicou Barbosa.

Os setores beneficiados estão pressionando por alíquotas menores, o que levou o governo a promover uma rodada de reuniões. A eles, o secretário reafirmou que houve desoneração, mas reconheceu que algumas empresas, em casos localizados, não se beneficiam da mudança.

É o caso, por exemplo, das que utilizam mão de obra terceirizada. Para elas, o gasto com folha não é tão elevado, por isso a desoneração não traz grande vantagem. "Isso vai levá-las a avaliar se terceirização funciona ou não. E elas podem modificar. Por que não "desterceirizar"?" Também ficam no "zero a zero" empresas que fabricam e vendem os produtos.

O novo sistema, nesse caso, é benéfico na etapa de fabricação, mas a vantagem se perde durante a comercialização porque nela há poucos empregados e o faturamento é elevado. "É uma estrutura que era adequada para a tributação, como era anteriormente, mas a empresa pode separar as duas atividades", sugeriu.

Exportação. Outra forma de ampliar os ganhos com a mudança é vender mais ao exterior. "Contribuições sobre o faturamento não incidem sobre receitas de exportação", disse o secretário. Um dos objetivos da medida é justamente dar mais competitividade aos produtos industriais brasileiros no mercado internacional.