Governo prepara ofensiva contra importados

Veículo: O Estado de São Paulo
Seção: Economia
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Invasão. Pneus subfaturados estão na lista de produtos que ameaçam os similares nacionais - Orlando Kissner/AE-10/6/2005
Orlando Kissner/AE-10/6/2005
Invasão. Pneus subfaturados estão na lista de produtos que ameaçam os similares nacionais

O governo brasileiro fará uma verdadeira ofensiva para frear a entrada de produtos importados no mercado nacional que estejam prejudicando as empresas brasileiras.

A iniciativa prevê fortalecer o controle sobre a fraude nos portos e aeroportos, contratação de novos investigadores para fiscalizar dumping e a adoção de novas leis exigindo testes a produtos estrangeiros. Governos estrangeiros têm alertado para a "tentação protecionista" do Brasil. Mas o governo garante que está fazendo tudo "dentro da lei".

Em 2010, o Brasil liderou a expansão de importações no mundo. Com uma economia em crescimento, e diante de uma ameaça de recessão nos países ricos, o mercado brasileiro e de outros emergentes se tornou prioridade para a ação de empresas de todo o mundo. O real valorizado vem ajudando a incrementar a competitividade dos produtos estrangeiros no Brasil.

Há dois dias, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que o governo não aturaria a concorrência desleal. Ontem, foi a vez do secretário executivo do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Alessandro Teixeira, explicar como está ocorrendo essa ofensiva, durante sua passagem por Genebra para reuniões na ONU.

Ofensiva. Uma das medidas é a contratação de 120 novos investigadores no MDIC para permitir um maior trabalho sobre casos de dumping. Segundo Teixeira, uma suspeita de dumping no País leva em média 15 meses para ser apurado por falta de funcionários. "Nosso objetivo é baixar esse tempo para dez meses".

Na prática, a medida vai ajudar o setor nacional que esteja sendo alvo da prática ilegal de estrangeiros a se proteger de forma mais rápida da concorrência. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), porém, indicam que o Brasil é o país que lidera na aplicação de medidas de dumping desde o final de 2010. Teixeira insiste que não se trata de protecionismo. "Isso é defesa comercial."

Um segundo pilar da ofensiva ocorrerá nos portos e aeroportos. Desde agosto, o MDIC vem colaborando com a Receita Federal em um trabalho de "inteligência comercial". A meta é a de fechar o certo contra fraudadores que estão trazendo produtos importados para dentro do País com notas falsas, valores menores para não pagar impostos e mesmo contrabando.

Teixeira preferiu não falar quais são os setores que serão mais fiscalizados. Mas o Estado apurou que calçados, têxteis, ótica, brinquedos e pneus estão entre os maiores suspeitos. Há duas semanas, a Receita iniciou a Operação Panos Quentes 3, com a meta de identificar a fraude nas importações têxteis.

O secretário executivo garantiu que as operações vão continuar em "diversos setores" nos próximos meses. Na prática, alguns carregamentos correm o risco de ter a entrada no País atrasada em 90 dias. Outra suspeita é de que o Brasil tenha sido alvo de produtos que usam outros mercados para depois serem transportados ao território nacional, uma prática conhecida como "triangulação".

A ofensiva contra a concorrência considerada como desleal chegará ao Congresso. Um projeto de lei está sendo apresentado pelo MDIC para exigir que todos os produtos importados passem pelos mesmos testes técnicos e de qualidade que os bens nacionais. Teixeira garante que a meta é garantir "que o brasileiro tenha acesso a produtos que possa de fato consumir".