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É hora dos incentivos fiscais

Veículo: Brasil Econômico
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Para um observador mais atento, o dia de ontem assemelhou-se àqueles velhos filmes que a televisão reprisa constantemente madrugadas afora. Os mercados financeiros desabaram mais uma vez sob a força de uma série de notícias negativas.

Na Alemanha, o partido da primeira-ministra Angela Merkel perdeu uma eleição regional. A Itália sofreu ameaça de rebaixamento de sua nota de crédito.

Dos EUA, veio a ameaça de uma recessão persistente. E por aí vai. Com isso, o Ibovespa caiu quase 3%, os investidores refugiaram-se no dólar e a moeda americana valorizou-se pelo quarto dia consecutivo.

Para completar a sensação de déjà vu, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em reunião com a presidente Dilma Rousseff que o cenário econômico global é "preocupante" para em seguida reafirmar que o "Brasil está sólido e preparado para enfrentar as adversidades da crise". É muito bom saber que o governo não menospreza a claudicante situação da economia mundial.

Mas não é a primeira vez que as autoridades fazem essa advertência sem que ela venha acompanhada de medidas mais imediatas para preservar o bom nível de atividade econômica no país. O corte de meio ponto percentual na taxa de juros definido pelo Copom na semana passada traz certo alento, é verdade. Mas os efeitos dessa decisão só se manifestam em médio prazo.

Faltam agora medidas concretas. Faltam estímulos à indústria. Incentivos fiscais, bem dosados e planejados com bom senso, mantêm as máquinas funcionando e os índices de emprego em alta.

A história recente do país revela que a confiança de empresários e consumidores é movida por incentivos visíveis e práticos em setores com uma extensa cadeia produtiva. Um exemplo é a redução no IPI dos automóveis entre dezembro de 2008 e março de 2010. Resultado: as vendas de veículos cresceram 11,4% em 2009 ante 2008.

Assim, "incentivo fiscal" deixou de ser considerado um palavrão, como ocorreu durante décadas, e passou a ser visto como instrumento válido da política econômica.

O Congresso Nacional poderá dar um passo decisivo nessa direção se aprovar os incentivos à produção local de tablets, previstos numa medida provisória cuja votação deve ocorrer hoje. A eliminação do PIS e do Cofins para esses produtos (desde que sejam fabricados por aqui) provocaria uma redução de até 30% nos preços e teria pelo menos duas consequências positivas: movimentaria a indústria eletroeletrônica, responsável pela absorção de um largo contingente de mão de obra, e estimularia a inclusão digital no país.

Só o anúncio preliminar desses incentivos atraiu 25 multinacionais, que formalizaram pedidos para fabricar tablets em território brasileiro. O sinal será positivo. Mas outros podem (e deveriam) vir: afinal, há anos, o Brasil tem feito a lição de casa para deixar as contas públicas em ordem, exigindo grande sacrifício para a população - e os ganhos desse processo devem se reverter em favor do nível de renda e empregos. Ou seja, evitando que uma recessão tome conta do país.



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