Fazenda aumenta superavit primário e pressiona o BC a derrubar a taxa Selic

Veículo: Correio Braziliense Online
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O Banco Central vinha cobrando maior rigidez fiscal para o controle da inflação e o Ministério da Fazenda respondeu. O ministro Guido Mantega anunciou ontem que o governo economizará R$ 10 bilhões a mais neste ano, o que elevará o superavit primário (economia destinada ao pagamento de juros da dívida) para R$ 127 bilhões, de 3% para até 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, colocou pressão sobre a autoridade monetária para baixar a taxa básica de juros (Selic) — atualmente em 12,50% ao ano, a mais alta do mundo —, se possível, já amanhã. De brinde, ganhou um argumento forte para não atender os pedidos dos partidos da base aliada e das centrais sindicais, que clamam pela liberação de recursos para emendas de parlamentares e por aumentos de salários aos servidores. O argumento para o arrocho foi a ameaça da crise mundial que paira sobre o Brasil.


A presidente Dilma Rousseff até aceita a manutenção da Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começa hoje e se encerra na quarta-feira. Entretanto, para os encontros de outubro e novembro, espera a boa vontade do BC e o início do ciclo de afrouxamento monetário. “Um primário maior viabiliza, a longo prazo, a redução das taxas de juros”, afirmou Mantega. “Se vier uma situação pior para a economia brasileira, o Banco Central estará em condições de reagir. Queremos que se faça mais política monetária e menos política fiscal”, ressaltou. Na crise de 2008, foi o contrário. Os juros demoraram a cair e o governo injetou uma montanha de dinheiro na economia para estimular o crédito, a produção e o consumo.

O ministro destacou que o governo decidiu apertar o cinto para proteger o país de uma possível recessão nos Estados Unidos e na Zona do Euro. O aumento do superavit não virá, porém, do corte de gastos, como tem pleiteado o BC, mas do aumento das receitas com impostos. Por isso, garantiu Mantega, o governo manterá os desembolsos com investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria. “O aumento do superavit não se dá a custo de cortes adicionais, além dos já previstos no Orçamento, de R$ 50 bilhões. Não comprometeremos nenhum projeto”, reforçou. Para ele, juros menores estimularão a criação de empregos e manterão a taxa de crescimento da economia próxima de 4%.

Ajuda da Vale
Não à toa, o mercado manteve o pé atrás em relação ao comprometimento de Mantega com o ajuste fiscal. Segundo os analistas, parte da economia maior para o pagamento de juros será bancada pela mineradora Vale, que, no mês passado, quitou uma multa com o governo federal de R$ 5,8 bilhões. “Essa economia de R$ 10 bilhões não é de grande magnitude, varia entre 0,25% e 0,3% do PIB. Mas vai na direção correta. Agora, dizer que permite corte nos juros básicos, vai uma distância enorme”, avaliou Maurício Molan, economista-chefe do Banco Santander. Na visão dele, para que a taxa Selic comece a cair logo, como quer a Fazenda, é preciso que também haja uma piora da crise mundial e que o país importe desinflação por meio de queda nos preços de commodities (produtos básicos com cotação internacional). Só assim o BC poderá reduzir a Selic.

Na meta de superavit primário traçada anteriormente, o governo federal teria que fazer uma economia de R$ 81 bilhões. Agora, contribuirá com R$ 91 bilhões. Até julho, já tinha cumprido 81% do objetivo antigo. “É um sinal positivo, mas não dá para chamar de heroico. As contas dos primeiros sete meses do ano mostram que o que foi cortado até agora era investimento e não gasto de custeio”, observou Mauro Schneider, economista-chefe da Banif Corretora.