Plano desagrada

Veículo: Jornal de Santa Catarina
Seção: Economia
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BRASÍLIA - Classificado como insuficiente pela maior parte da indústria brasileira por chegar tarde e contemplar apenas quatro setores, o plano para reforçar a competitividade nacional anunciado ontem pelo governo federal foi positivo para Santa Catarina. Os ramos de calçados, móveis, inovação e confecções, importantes segmentos da economia do Estado, foram beneficiados com redução de impostos que incidem sobre a folha de pagamento.

O vice-presidente da Federação das Indústrias de SC, Glauco Côrte, avalia como positivo o plano de estímulo por abrir um canal de negociação com reuniões periódicas para acompanhar a repercussão das medidas. Ele ainda destaca a retomada de empréstimos para as empresas exportadoras, já que os créditos em ICMS não têm o retorno esperado.

– O plano parece estar criando condições de isonomia com os importados e atende, em parte, às necessidades da indústria catarinense.

Em discurso, a presidente Dilma Rousseff disse que o pacote protege o mercado interno de uma avalanche de produtos baratos e serve para fortalecer a indústria a competir em meio a um opressivo desequilíbrio cambial. Batizado de Plano Brasil Maior, o plano determina que fabricantes de móveis, calçados e confecções ficam isentos da alíquota de 20% de contribuição sobre a folha de pessoal. Para compensar, serão taxados em 1,5% sobre o faturamento. O setor de software também se beneficiará da medida, mas pagará 2,5%.

Conjunto de medidas é plano paliativo, diz especialista

Um comitê formado por governo, empresários e trabalhadores vai monitorar o mecanismo. Se houver perda de arrecadação o Tesouro Nacional bancará a diferença. No total, os cortes de impostos da política industrial custarão R$ 20 bilhões aos contribuintes até o final de 2012. Além do corte na folha, o plano inclui linhas de financiamento, ressuscita outras modalidades de crédito do BNDES e reforça a fiscalização de fraudes em importações.

Representantes catarinenses dos quatro setores beneficiados pela isenção na folha aplaudiram as medidas, mas adiantaram que elas não resolvem os problemas de competitividade. O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite classifica o pacote como mais abrangente que os anteriores. Mas afirma que não pode ser chamado de política industrial. A melhor definição é um plano paliativo para reduzir a pressão sobre setores que vem perdendo com o câmbio.

AS MEDIDAS
- Redução de IPI sobre bens de investimento
- Mais crédito a juros menores para micro e pequenas empresas
- Linhas de crédito para modernização das indústrias
- Melhoria nas linhas crédito para renovação das indústrias farmacêuticas, de software, aeronáutica e plástica
- Apoio ao desenvolvimento e venda de máquinas com selo de eficiência energética e redução do efeito estufa
- Mais recursos para programas empresariais de inovação
- Desoneração das exportações
- Reforço nas políticas de defesa dos produtos brasileiros
- Mais financiamento e garantia para as exportações
- Desoneração da folha de pagamento para os segmentos de confecções, calçados, móveis e software
- Regime tributário especial para as montadoras
- Regulamentação do programa de compras governamentais
AVALIAÇÃO
Têxtil
Com a política industrial anunciada ontem é possível dizer que o governo federal se mexeu, mas a eficácia do plano só poderá ser avaliada depois do detalhamento das propostas avalia Ulrich Kuhn, presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Blumenau (Sintex). Ele diz que só é possível fazer mais comentários depois que forem publicadas as medidas provisórias aplicando as decisões. Apesar de pregar a cautela, afirma que o pacote não resolverá os problemas de competitividades brasileira.
Sobre a desoneração da folha de pagamento, disse que foi cortado imposto sobre os salários, mas elevado sobre o faturamento. Avalia que dependendo da empresa, a medida pode resultar em aumento de despesas. Considera que nada na política industrial anunciada ontem vai frear as importações ou resolver os problemas de competitividade do setor.
Calçados
As medidas foram consideradas insuficientes para resolver os problemas do segmento calçadista, mas sinalizam que o governo está preocupado com o setor afirma Wanderley Zunino, presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista. Ele gostou do discurso do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que promete combater a invasão de calçados chineses que driblam as medidas anti-dumping com a triangulação de produtos. Zunino acredita que mesmo com o plano anunciado ontem a concorrência no mercado interno permanecerá intensa nos próximos anos por causa das dificuldades para exportar. Ele não espera o dólar se valorizando porque o Ministério da Fazenda estaria tentando o quase impossível. Disse que o cenário atual levará a um processo de depuração das empresas calçadista de São João Batista.
Inovação
O setor comemorou ser incluído no pacote e considera a desoneração da folha o item mais importante. O presidente da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), Rui Gonçalves, diz que hoje é difícil segurar engenheiros e programadores no Brasil por causa dos encargos sobre os salários. Mesmo aplaudindo a política industrial, afirma que ela chega com atrasado porque o Brasil vem perdendo competitividade. Defende mais agressividade na desoneração da folha e pede a inclusão de empresas de inovação no Simples. Justifica que o setor tem a peculiaridade de não ter faturamento no dois primeiros anos de existência, quando são criados os projetos. Neste período, os salários e os encargos representam 70% dos custos. Só depois do produtos serem lançado é que as empresas começam a receber receitas.