O BNDES, que no primeiro semestre do ano já vinha se destacando como financiador importante das micro, pequenas e médias empresas, agora vai atuar como um dos suportes do Plano Brasil Maior, lançado ontem. Para atender à nova tarefa, o banco criou novos programas e ressuscitou outros para garantir apoio a empresas com problemas cambiais, do setor de inovação, recursos para qualificação profissional e capital de giro.
No rol das novidades está o programa BNDES Qualificação, com dotação de R$ 3,5 bilhões e vigência até abril de 2013, para apoiar empreendimentos destinados à implantação, expansão e modernização de escolas de ensino profissional, técnico e tecnológico e cursos de capacitação de mão de obra.
Outros programas, como o Revitaliza, foram retomados. Agora, volta em nova versão com dotação de R$ 6,7 bilhões e juro de 9% ao ano. O programa se destina a apoiar setores afetados pelo câmbio, como autopeças, bens de capital, têxtil e confecção, calçados, artefatos de couro, software, cerâmicas, entre outros, e terá vigência até dezembro de 2012.
O Progeren, que empresta capital de giro às micro e pequenas, teve agora incluída entre as beneficiárias as médias empresas, inclusive do Norte e Nordeste. O orçamento da linha de giro também foi reforçado, saltando de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com juros de 10% a 13% ao ano até dezembro de 2012. O Progeren foi estendido aos setores de autopeças, móveis e artefatos de madeira. O prazo de financiamento do giro foi ampliado de 24 meses para 36 meses, com 12 meses de carência.
Empenhado em criar condições para a taxa de investimento subir para 23% do PIB, o BNDES decidiu estender o prazo do Programa de Sustentação do Investimento (PIS) até o fim de 2012. Inicialmente, a terceira etapa do PIS estava prevista para terminar em junho do ano que vem. Agora, medida provisória estendeu-a por mais seis meses.
O PSI, com orçamento de R$ 75 bilhões, passou a incluir novos setores, além de bens de capital, inovação, exportação e o Procaminhoneiro. Os novos beneficiários são partes e componentes, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação produzidos no país com tecnologia nacional, ônibus híbridos e o Proengenharia
Cláudio Bernardo Moraes, da área de Operações Indiretas do banco e que responde pelo PSI, atribuiu o avanço da participação das micro e pequenas empresas nos desembolsos do banco este ano à criação do PSI no âmbito da Finame. Ele prevê participação recorde de 30% dessas empresas nas liberações do banco em 2011.
Para estimular o programa de inovação, o banco tomou medida inédita. Expandiu os benefícios do programa BNDES Limite de Crédito para empresas com projetos de inovação, independentemente do porte. A linha funciona desde 2005 para companhias com baixo risco de crédito (em geral grandes empresas). É um financiamento rotativo com valor definido previamente pelo banco. O programa de inovação do BNDES tem hoje carteira de R$ 6,8 bilhões de projetos aprovados, em análise, enquadrados, em consultas e em perspectivas.