OMC condena China por restringir venda de matérias-primas

Veículo: Valor Econômico
Seção: Internacional
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OMC condena China por restringir venda de matérias-primas


Comércio: Entidade diz que governo chinês viola regra internacional; caso pode afetar exportações do Brasil

A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu ontem que a China viola as regras internacionais ao restringir exportação de oito matérias-primas amplamente usadas nas indústrias siderúrgica, química e de alumínio em produtos que vão de latinhas de cerveja a carros. Pequim deverá retirar essas restrições ou sofrer retaliações de outros paises.

O caso, que foi trazido à OMC por Estados Unidos, União Europeia e México, pode ter implicações sobre como nações reservam seus recursos naturais para a indústria doméstica, e reflete a crescente briga para garantir acesso a matérias-primas.

Os juízes rejeitaram o argumento de Pequim de que a cobrança de impostos, quotas e outras medidas na exportação de commodities como bauxita, silício, manganês, zinco, coque eram necessárias para proteger o meio ambiente.

Para a OMC, a China desrespeitou os compromissos que assumiu quando entrou na entidade, de não restringir exportações, e deve eliminar as medidas. Pequim ainda tem a chance de apelar e o caso pode durar meses até uma decisão definitiva.

O anúncio de ontem foi suficiente para os EUA e a UE comemorarem. "Foi uma vitória para as indústrias e trabalhadores nos EUA e no resto do mundo", afirmou em comunicado Ron Kirk, principal negociador americano.

"Foi um claro veredito pelo comércio aberto e pelo justo acesso a matérias-primas", declarou o comissário de comércio da UE, Karel de Gucht.

Bruxelas quer agora atacar a restrição chinesa à exportação de terras raras, produto que é essencial para a fabricação de baterias, turbinas, entre outros produtos.

O caso é acompanhado com enorme interesse na cena comercial. O Brasil também observa o desdobramento do caso com atenção porque a Argentina impõe tarifa à exportação de trigo.

O Brasil por sua vez taxa a exportação de couro cru. A Índia acabou de restringir a exportação de algodão, para tornar o produto mais barato para sua indústria têxtil.

A restrição à exportação tem várias motivações. No caso da China, seu argumento é de proteger recursos naturais não renováveis. Mas os concorrentes rebatem dizendo que o objetivo é oferecer produto barato para sua indústria.

Alguns países, no entanto, não veem outra alternativa para conseguir exportar com valor agregado. O Brasil mesmo quer vender couro com valor agregado. O próprio café entra mais na Europa em grãos; os europeus agregam valor e ganham a parte do leão.

Já a UE, altamente dependente de commodities, vê a decisão da OMC como algo que pode ajudar sua articulação por um entendimento internacional para garantir o abastecimento de matérias-primas estratégicas. A preocupação com a vulnerabilidade aumentou depois da alta dos preços e restrições às exportações impostas por diversos países.

O vice-presidente da Comissão Europeia e comissário de Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani, queria obter a assinatura de uma declaração de intenção bilateral sobre matérias-primas, mas acabou adiando a visita ao Brasil por causa da suspensão de voos no cone sul por causa das cinzas de um vulcão, há cerca de um mês.

A Europa depende inteiramente da importação de vários minerais que estão concentrados nas mãos de poucos países, como Brasil, China, Rússia e África do Sul, o que leva agora Bruxelas a deflagrar a "diplomacia de matérias-primas", para garantir seu abastecimento.