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Se não houver aumento na poupança doméstica, o Brasil vai ter que aprender a conviver com o real valorizado, na opinião do ex-presidente do Banco Central e professor da USP Affonso Celso Pastore, que participou ontem do XXIII Fórum Nacional, promovido pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso. Segundo ele, para ter poupança doméstica, o caminho seria um corte nos gastos públicos de custeio, permitindo mais investimentos do governo. Com isso, o país dependeria menos de capitais externos para os seus investimentos, o que atenuaria a alta do real. Como não vê essas medidas no governo, Pastore recomenda uma reforma no ICMS e desonerações na folha de pagamento e nos impostos de bens de capital:

— Dependência de poupança externa e ganhos de relações de troca (os preços dos produtos exportados estão subindo mais que os dos importados) condenam o Brasil a ter que viver com uma moeda mais forte do que não tivesse essa dependência.

Para Pastore, que participou do painel sobre competitividade das exportações, a valorização do real não pode ser explicada pela taxa básica de juros do país, hoje em 12% ao ano, uma das maiores do mundo. A taxa atrai capitais de curto prazo, valorizando a moeda.

— A taxa de juros no Brasil é muito alta e entram capitais de curto prazo. Mas se isso não acontecesse, o real teria se valorizado da mesma forma.

Pastore cita a melhoria do cenário macroecônomico brasileiro como um dos atrativos de capitais no país. Mais reservas internacionais, meta de superávit primário (receita menos despesas antes de pagar juros da dívida pública), queda na dívida e redução da sua parcela em dólar são responsáveis por essa atração de capitais.

— A demanda por ativos brasileiros aumenta. A valorização deve ser atribuída à melhora do cenário macroeconômico. É um sintoma da saúde da economia do país, e não uma doença.

Sobre os juros, Pastore cita a Austrália, que tem taxas semelhantes às americanas (perto de zero) e, ainda assim, vê sua moeda se valorizar. A razão seria o país ser exportador de commodities, como o Brasil.

Pastore prega corte de impostos sobre energia e máquinas

Para ser competitivo, seria necessário cortar gastos públicos de custeio ou aumentar a receita tributária.

— Mas não vejo a política fiscal do governo voltada para aumentar a poupança. O governo está preocupado com as transferências, redistribuição de renda. Tem as razões dele para querer eliminar a pobreza do Brasil. O objetivo de aumentar a poupança não está no cardápio.

Por isso, Pastore recomenda uma reforma no ICMS, cobrando o tributo no destino da mercadoria, para que se possa lançar mão dos créditos tributários na exportação. Além disso, desonerar a folha de pagamento e “queda drástica de impostos sobre energia elétrica e bens de capital”.

— A alíquota de ICMS deveria ser uniforme, acabando a guerra fiscal.

Pastore disse que há perda de competitividade nas exportações de manufaturados, mas é menor ao se comparar os destinos e as moedas para onde se exporta e levando em conta só a valorização nominal do real. O professor de economia da UFRJ Francisco Eduardo Pires de Souza discordou de Pastore no quesito competitividade do manufaturado brasileiro.

— Está havendo elevação de preço em detrimento das quantidades. Estamos perdendo mercado.

Pastore rebateu perguntando:

— Você estimou a demanda?

Pires de Souza evitou a polêmica e não respondeu.