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Veículo: O Estado de São Paulo
Seção: Economia
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UE anuncia hoje fim de benefício de comércio ao Brasil

Redução da tarifa aduaneira a alguns produtos é concedida a mais de 150 países, mas será restrita a 90 países mais pobres a partir de 2014

A União Europeia vai anunciar hoje proposta para acabar com privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios.

O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar ao mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial.

A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a ampliar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.

A meta é que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, seriam excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.

Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% das exportações à Europa com redução de tarifas desde 1971. No total, as vendas sem taxas chegaram a 13 bilhões. O país é o segundo maior beneficiário.

Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações avaliadas em 3,4 bilhões. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.

Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para não perder os privilégios. Mas fontes acreditam que é uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.

Resistências. Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera aprovar as medidas no fim do ano. Mas na própria UE há quem resista a acabar com os privilégios, entre eles países que mantêm relações estratégias com a América Latina.

O governo da Itália se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significa maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa seja vista como protecionista.

A esperança de De Gucht é que o fim dos privilégios force países a fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, dessa vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, terão de abrir seus mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.

A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos EUA, o Congresso já revê as preferências às exportações brasileiras.

Ufanismo. Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e dizer que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos.

De tanto anunciar que seria a quinta economia global em poucos anos, países ricos passaram a usar esse argumento para alegar que não há mais por que tratar o Brasil de forma diferenciada. Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no País para justificar a manutenção de tarifas de importação e pedir concessões. Um dos exemplos é o superávit comercial, que caiu de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões de janeiro a outubro de 2010.

No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006 de US$ 14,6 bilhões se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010. Uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos.

Peso na balança

50 bilhões de euros
é o valor total do benefício concedido pela Europa a mais de 150 países

12%
das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam dessas isenções tarifárias