OIT pede contenção de entrada de capital especulativo no Brasil

Veículo: DCI
Seção:
Página:

OIT pede contenção de entrada de capital especulativo no Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu ontem a adoção de novos controles ou elevação de tributo para conter a entrada de capitais especulativos no Brasil e, consequentemente, deixar o País menos exposto às futuras crises internacionais. Segundo o órgão, essa também seria uma saída para que a taxa de câmbio brasileira ficasse mais competitiva, de modo a trazer efeitos positivos para o mercado de trabalho.

Em 2009, o governo brasileiro taxou o capital estrangeiro com a cobrança de alíquota de 2% sob o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Isso poderia ser aumentado ou poderia ser adotado outros controles de capital", afirmou a especialista de Emprego da OIT, Janine Berg, ao apresentar, nessa terça-feira pela manhã, o estudo sobre o Brasil - Uma estratégia Inovadora Alavancada pela Renda.

Janine destacou que o País poderia ter um papel mais ativo no G-20 para dar respostas mais efetivas ao forte aumento de fluxos de capital de curto prazo.

O estudo divulgado pela OIT mostra que o governo brasileiro fez a lição de casa e, por isso, ao contrário de outros países, conseguiu uma rápida recuperação da economia e também do emprego, após a crise financeira mundial de 2008. Isso refletiu na política de valorização do salário mínimo; no pagamento de mais parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores de setores mais atingidos pela crise; no Bolsa Família e na manutenção dos investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida.

Mas a crise mostrou, no entanto, que o País ainda precisa enfrentar muitos desafios como é o caso de aumentar os investimentos na intermediação da mão de obra e formação profissional. "O Brasil destina poucos recursos para isso", afirmou Janine, sem apontar números para embasar sua opinião. "É preciso se preparar para novas crises, que aparecerem", afirmou. O estudo da OIT mostra que a formalização profissional e intermediação da mão de obra podem ajudar a ampliar o potencial do Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo.

A OIT recomendou ainda reformulação do seguro-desemprego. Segundo Janine, assim como em outros países, a liberação do benefício deveria estar ligada, por exemplo, à realização de um curso profissionalizante. A OIT também critica o fato de que apenas trabalhadores do setor formal, cerca de 35% do total, podem receber o seguro-desemprego. De acordo com o estudo realizado pela entidade menos de 7% dos trabalhadores brasileiros estão aptos para receber o benefício.