Governo estuda tarifa maior para 'importações desnecessárias', como bebidas, tabaco e perfumes

Veículo: O Globo
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Governo estuda tarifa maior para 'importações desnecessárias', como bebidas, tabaco e perfumes

Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul.

Essas "importações desnecessárias", classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$ 1,8 bilhão. Apesar do pequeno alcance, seria uma forma de proteger, mesmo que temporariamente, os setores mais afetados pela guerra cambial.

São fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa. Além disso, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização.

Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela OMC - desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira. “Argentina vai gostar. Eles adoram uma proteçãozinha”, comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele disse, porém, que vê com preocupação essa ideia. Em sua opinião, é uma ação protecionista e ineficiente: “A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil”.

Em outra vertente, o governo será mais rigoroso na aplicação de medidas antidumping e compensatórias, conferindo, com redução de ritos e prazos, mais agilidade ao sistema de defesa comercial. (Fonte: O Globo)