"Sou um desenvolvimentista fiscalista"

Veículo: Valor Econômico
Seção: Política
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Sergio Lamucci | De São Paulo
16/12/2010
Claudio Belli/Valor - 18/1/2010



Holland: "Não se deve cair na linha de que o ajuste fiscal por si só é suficiente"
Escolhido para o cargo estratégida de secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o economista Márcio Holland se define como "um desenvolvimentista fiscalista, se é que isso existe". Segundo ele, é fundamental que o país estimule os setores da indústria que fabricam manufaturados e produtos intensivos em tecnologia, para não se tornar excessivamente dependente da exportação de commodities. Evitar a valorização do câmbio é uma tarefa importante, disse Holland, ressaltando, contudo, que a perda de espaço da indústria de transformação na economia não se deve apenas ao real forte - problemas de educação, do baixo investimento em pesquisa e desenvolvimento e a deficiência da infraestrutura também atrapalham.

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Holland afirmou que os gastos públicos deverão ter que se desacelerar em 2011, num cenário de menor expansão das receitas e em que há a intenção de se elevar o superávit primário. Ao mesmo tempo, deixou claro que não gosta do termo ajuste fiscal, insistindo na importância de se avaliar melhor a qualidade dos gastos do governo, um dos pontos aos quais deve dar prioridade na Fazenda.

Mineiro, formado pela Universidade Federal de Uberlândia, Holland tem mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutorado pela Unicamp e pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos EUA. A seguir, os principais trechos da entrevista, concedida ao Valor no começo da noite de ontem:

Valor: Em entrevista ao Valor em janeiro deste ano, o senhor disse: "Não podemos perpetuar essa discussão centrada em Copom, metas de inflação e taxas de juros. Precisamos discutir se queremos continuar crescendo como uma economia primária exportadora." Esse continua um dos grandes desafios do país?

Márcio Holland: Continua. O Brasil já tem dez anos de regime de metas de inflação, nos quais o BC tem mostrado alta credibilidade em controlar a inflação. Mas o Brasil tem que ir além da discussão "copomista". Oito vezes por ano, só se fala de juros. Temos que ir além de intensificar as exportações de produtos primários. Se você estudar os países mais e menos vulneráveis a choques internacionais, verá que os menos sujeitos a eles têm menor concentração de exportações. As exportações de commodities são importantes e muito bem vindas, mas os preços são mais voláteis que os preços de manufaturados. É importante ficar menos exposto a essa volatilidade, estimulando setores que produzem manufaturados e intensivos em tecnologia. O governo deve promover políticas de indução à inovação tecnológica e políticas educacionais bem direcionadas.

Valor: Boa parte dos analistas defende desaceleração do ritmo de alta dos gastos públicos em 2011 para ajudar no controle da inflação. Como o senhor vê essa questão?

Holland: O Brasil pode fazer isso, mas não deve cair na velha linha de que o ajuste fiscal por si só é suficiente. Não deve haver um corte linear de gastos. Alguns podem ser adiados e a sociedade tem que escolher, dada as restrições, o que se deve manter e o que se deve cortar. Eu prefiro não falar em ajuste fiscal, mas sim na questão da qualidade dos gastos. É importante avançar nesse sentido, de avaliar a qualidade da gestão pública.

Valor: Mas não é necessário reduzir o ritmo de gastos em 2011?

Holland: Se no ano que vem haverá mais dificuldade de arrecadação, já que a economia não deverá crescer 8% como neste ano, por definição contábil terá que haver uma desaceleração dos gastos para ter superávit primário.

Valor: Muitos economistas dizem que o país já passa por um processo de desindustrialização. O senhor concorda?

Holland: A hipótese da desindustrialização está colocada na mesa. A participação da indústria de transformação no valor adicionado está em queda no Brasil. Ao mesmo tempo, com o desenvolvimento e a urbanização, é natural o aumento da participação do setor de serviços. Mas o Brasil é um país de renda per capita ainda baixa, e é importante um emprego industrial forte, que tem um efeito multiplicador na economia.

Valor: Essa perda de participação da indústria de transformação se deve ao câmbio valorizado?

Holland: Não é só o câmbio que conta. Há também as questões da educação, do baixo volume de investimento em pesquisa e desenvolvimento, dos problemas de infraestrutura. O país também ficou muitos anos sem crescer. O tecido industrial fica comprometido, tendo que ser recomposto. O câmbio é importante, mas se se restringir o problema a ele, você pode dar incentivos perversos no tempo. E não dá para desatar sozinho o nó do câmbio, o do juro, da dívida, o da conta corrente. A concertação da política econômica é um grande desafio. É um passo a mais importante que precisa ser dado. É fundamental um maior diálogo entre os gestores da política fiscal e da política monetária.

Valor: O senhor já escreveu artigos com Edmar Bacha, mais ortodoxo, e com Luiz Carlos Bresser Pereira, de linha desenvolvimentista. O senhor é ortodoxo ou desenvolvimentista?

Holland: Eu sou um desenvolvimentista fiscalista, se é que isso existe A economia tem ser tratada sem princípios previamente estabelecidos. Eu digo que sou desenvolvimentista porque não consigo imaginar deixar o Brasil crescer menos que 5% ao ano. Temos que ter criatividade para conseguir isso. Também acho que é importante evitar a apreciação cambial e convergir os juros reais para o nível internacional. Ao mesmo tempo, acredito que o Banco Central tem feito um trabalho excelente e que o regime de metas de inflação tem sido muito importante, assim como as metas fiscais. Sou fiscalista porque sou a favor de se mensurar a qualidade do gasto e também acho que é importante ter superávit primário para alongar a dívida. Eu acredito em restrições.