O desafio das infraestruturas

Veículo: Estadão
Seção: Economia
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A presidente Dilma herdará um bom momento da economia, que poderá ter continuidade com mais oportunidades para investimentos, produção e emprego. Até agora, o céu esteve límpido e o vento soprando de popa. Já são perceptíveis, todavia, nuvens escuras no horizonte, sinalizando cautela: ambiente internacional instável, recrudescimento da inflação, câmbio desfavorável, gastos públicos fora de controle, enfim, as conhecidas mazelas que, de forma recorrente, sucedem os nossos períodos de euforia e ufanismo. Sabemos que os desequilíbrios nas variáveis macroeconômicas cobram um tributo elevado da sociedade, transformando a euforia em abatimento e amargura. Com certeza, a presidente tem uma visão objetiva das oportunidades para o País e dos riscos inerentes a uma gestão desarticulada e, sobretudo, sem uma clara estratégia de longo prazo. Ela sabe que, em diversos momentos, países desenvolvidos utilizaram os investimentos em infraestrutura como fator de articulação, indução e suporte ao desenvolvimento e aos avanços dos segmentos de ponta da indústria, agricultura e serviços. Se os desequilíbrios macroeconômicos forem bem equacionados, o novo governo poderá utilizar o bom momento a seu favor - se tiver, obviamente, um projeto de desenvolvimento e priorizá-lo - em vez de insistir em objetivos de curto prazo, "obras" desconjuntadas ou patrocinar projetos irrealizáveis. O momento é o de atrair o capital privado para investir maciçamente nas infraestruturas, por meio de concessões, parcerias e empreendimentos conjuntos, para superar os gargalos que atravancam o desenvolvimento. Trata-se de retornar ao que se chamou depreciativamente, na campanha eleitoral, de "privatizações" dos serviços públicos. Para isso, vale sempre insistir: é preciso consolidar um ambiente de confiança e segurança jurídica, traduzido na existência de políticas de longo prazo, no funcionamento mais técnico e profissional das agências reguladoras, no enquadramento do Judiciário no mundo contemporâneo, enfim, na credibilidade das instituições de Estado. Há, na verdade, uma enorme massa de recursos - no País e no exterior - proveniente de ampla gama de fundos (participações, seguradoras, pensões de profissionais, etc.) dispostos a investir em empreendimentos com rentabilidade no longo prazo, desde que se sintam seguros por um ambiente de estabilidade econômica, institucional, jurídica e política. O Plano Real e as reformas que garantiram a estabilidade econômica propiciaram um ímpeto sem precedentes ao setor privado. Empresas brasileiras alcançaram: diversificação de atividades; novos nichos de mercado e especializações; consolidação por meio de fusões, incorporações e alianças; iniciativas de inovação tecnológica; formação de parcerias para concessões; mudanças nas formas de relacionamento com o governo; e novos modelos de negócios e parcerias estratégicas. Ou seja, o setor privado fez a sua parte. Portanto, esse é o Brasil empresarial que Dilma vai gerir. Ela tem duas opções: ou o governo se coloca ao lado do mundo empresarial, modernizando e ampliando as infraestruturas e removendo os gargalos institucionais, burocráticos e tributários que tolhem a iniciativa privada, ou se coloca como fator de contenção, atraso e frustração, atendendo apenas à expectativa de alguns (os de sempre). A enormidade dos gargalos a serem superados nas infraestruturas - em razão do sucateamento e da insuficiência de capacidade - mostra oportunidades para concessões, parcerias e empreendimentos conjuntos nos portos, aeroportos, estradas, sistemas elétricos, saneamento, etc. Novas oportunidades surgirão com a banda larga, as energias alternativas e as plataformas de apoio ao pré-sal. O grande atraso no planejamento e implementação de novos projetos, bem como a persistente falta de políticas públicas mais abrangentes e coordenação dos agentes envolvidos, estão à espera de soluções técnicas, e não de acomodações político-partidárias. Boa sorte, presidente Dilma! PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DE SÃO PAULO, FOI DIRETOR DA ANAC