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Desabastecimento obriga governo a 'liberar' importados

Veículo: O Estado de S. Paulo
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08 de novembro de 2010 | 0h 00

Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

Ao mesmo tempo em que adota barreira contra uma série de produtos para deter a enxurrada de importados, o governo também é obrigado a abrir a economia. Do início de 2009 até agora, foram reduzidas as tarifas de importação de 32 produtos - em alguns casos, as taxas caíram a zero. O motivo é o desabastecimento do mercado local, provocado pelo forte crescimento da economia. Boa parte dos produtos beneficiados são insumos para a produção industrial, como alguns tipos de aço e vários compostos químicos.

O instrumento adotado para reduzir as tarifas são resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Até agora, o governo publicou 16 resoluções, afetando um total de 32 produtos, revela levantamento feito pelo escritório Nasser Sociedade de Advogados.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, diz que são medidas pontuais e que não existe risco de falta de produtos por conta de superaquecimento do consumo. A previsão dos analistas é que o Produto Interno Bruto (PIB) avance 7% este ano.

Pressão. O caso mais recente é o do algodão, cuja alíquota de importação caiu de 10% para zero. Até 31 de maio, os importadores poderão trazer 250 mil toneladas de algodão para o País sem pagar imposto.

O setor têxtil reclama que a escassez do algodão pressionou os custos. Segundo o diretor de marketing da fabricante de roupas infantis Brandili, Germano Costa, a empresa vai reajustar seus preços entre 13% e 15% no início de 2011, para compensar o aumento do algodão e dos salários.

As reduções de tarifas de importação por razões de desabastecimento são temporárias e é fixada uma cota. O objetivo é não permitir que importações descontroladas prejudiquem os fabricantes locais.

Outro produto que chamou a atenção foram as latinhas de cerveja. O governo reduziu as tarifas de importação das latinhas depois que fabricantes como a Ambev informaram que seriam obrigadas a importar para atender a demanda interna.

O aço é um dos setores que mais reclamam da invasão dos importados, mas o governo reduziu as tarifas de alguns tipos de chapas com a concordância do setor privado brasileiro.

Mas não é sempre que fabricantes e clientes chegam a um acordo. O setor de pneus de carga conseguiu um antidumping contra a China por causa da invasão das importações. Agora, no entanto, as montadoras reclamam que estão com os pátios cheios de carretas prontas e faltam pneus.

"Ao mesmo tempo em que aumentam as medidas de defesa comercial, mais tarifas de importação são zeradas. O forte crescimento da economia provocou essa contradição", explica o advogado Rabih Ali Nasser, autor do levantamento e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).


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