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Carga tributária: gargalo ao desenvolvimento

Veículo: Jornal de Santa Catarina
Seção: Opinião
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Um trilhão de reais. Este foi o montante pago em tributos pela sociedade brasileira até meados de outubro. Tal marca, no ano passado, só foi atingida em dezembro, o que evidencia a voracidade do sistema tributário nacional.

Em 2009, a carga tributária brasileira correspondeu a praticamente 40% do PIB. Isso significa que de cada R$ 10 de riqueza gerados no país, R$ 4 foram revertidos em impostos.

Estudos promovidos por institutos de pesquisa fiscal indicam haver 92 tributos vigentes no país. E o pior: a média de alterações de normas tributárias no Brasil é de quatro por hora útil. Doze por cento dos brasileiros pensam não pagar nada de imposto. Ignoram, por exemplo, que o peso dos tributos na conta de luz é de 64,6%; 53% na gasolina; 47% na conta de telefone; e cerca de 20% no açúcar, na carne e no leite.

O sistema atual, além de voraz e burocrático, induz à informalidade, compromete a competitividade das empresas nacionais e é injusto: proporcionalmente, são os pobres quem pagam mais. Em média, os brasileiros trabalham 147 dias por ano apenas para pagar impostos. Sem considerar o tempo de trabalho para custear os serviços que o cidadão é obrigado a pagar, dada a ineficiência do poder público em áreas estratégicas.

O novo governo e o Congresso Nacional devem ter como uma das pautas prioritárias a reforma deste sistema. O caos tributário é um gargalo ao desenvolvimento. A competitividade empresarial nacional é altamente prejudicada, assim como a potencialidade de consumo pelas pessoas é inibida.

Se o aumento da arrecadação representa melhora na economia, por que não devolver o valor excedente em corte de alíquotas? Com menos carga tributária cresce o consumo e a economia se desenvolve de forma mais justa.

NAPOLEÃO BERNARDES|Vereador


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