Contêineres em excesso

Veículo: NewsComex
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Quem anda pela cidade de Santos por estes dias tem a nítida sensação de que está cruzando um pátio de contêineres. São pelo menos cinco as áreas destinadas a movimentar e abrigar esses cofres de carga por todo o município. Mas quem sai da cidade e vai em direção a Cubatão ou passa por dentro de São Vicente encontra outros depósitos a céu aberto. Hoje, estima-se que existam cinco mil contêineres apreendidos pela Receita Federal ou abandonados pelos importadores em áreas portuárias ou retroportuárias por todo o País – desses, com certeza, pelo menos dois mil estão na Baixada Santista.

Contêineres parados, obviamente, representam prejuízos e, de certo modo, constituem mais um item que deve ser adicionado ao chamado custo Brasil, indicador dos malefícios causados por infraestrutura deficiente, legislação complexa, carga tributária desmedida, logística atrasada e gestão pública tacanha que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional e de toda a cadeia de empresas ligadas ao comércio exterior.

Além do prejuízo que causam aos seus proprietários, contêineres parados, ou “cargas em perdimento”, como se diz em jargão aduaneiro, comprometem a capacidade de armazenagem de terminais, armazéns e pátios. É claro que se pode atribuir essa superlotação de contêineres parados ao crescimento das importações – que avançaram 50% em relação ao ano passado –, mas, por trás de tudo, está também a falta de eficiência da Receita Federal para atender à demanda crescente, ainda que haja casos em que o importador abandona a carga por problemas financeiros.

Depois de 90 dias no porto, toda carga não retirada – qualquer que seja o motivo – é considerada “em perdimento”, o que significa que pode ser leiloada, doada, incorporada ao patrimônio de empresa pública ou, em último caso, destruída, como no caso de mercadorias ligadas a atividades ilegais ou produtos perecíveis.

De modo geral, esse processo dura mais de um ano, embora haja casos em que esse prazo chega a mais de cinco anos, o que justifica o crescimento desmedido do número de contêineres parados, que vem contribuindo sobremaneira para aumentar o congestionamento de terminais. Tudo isso se dá numa época em que já não poucos os problemas causados pelo escoamento da safra de açúcar, como filas de embarcações na barra à espera de ordem para atracação e rodovias e vias de acesso ao cais estranguladas pelo número excessivo de caminhões e carretas, o que interfere em programas de embarque e desembarque de todas as empresas que desempenham atividades portuárias.

Diante disso, fica claro que há necessidade de que a Receita Federal venha a atuar com mais agilidade, especialmente na realização de leilões com mais freqüência. Dentro dessa perspectiva, não se pode descartar a possibilidade de que tal atividade seja repassada para uma empresa privada, até porque essa não é a atividade-fim da Receita Federal, que deveria concentrar todos os seus esforços na fiscalização das operações.

Seja como for, o que se espera é que sejam buscadas com urgência soluções que combatam o excesso de contêineres parados que ajudam a congestionar os portos brasileiros.

Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC).
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