Incentivo às importações divide candidatos em Santa Catarina

Veículo: Valor Econômico
Seção:
Página:


Júlia Pitthan | De Florianópolis
28/09/2010

As importações tiveram um salto de 632% entre 2003 e 2009 em Santa Catarina. O crescimento é, em parte, atribuído ao programa Pró-Emprego - uma iniciativa do governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Criado em 2007 para incentivar a movimentação dos portos no Estado, o pacote de incentivos prevê redução de alíquota de ICMS que oscila entre 25% a 17% para 3%.

Nas contas do atual governo, o programa atingiu seus objetivos. Com uma política de redução de ICMS, o Estado aumentou em mais de 100% a arrecadação. De 2002 a 2010, os valores recolhidos em ICMS passaram de R$ 224 milhões para R$ 480 milhões.

Apesar do sucesso para os cofres estaduais, o Pró-Emprego preocupa alguns setores empresariais. Em maio, quando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu debate entre os presidenciáveis, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Diniz, atacou a iniciativa estadual em pergunta feita à candidata petista Dilma Rousseff: "Há uma loucura, uma balbúrdia em cima do ICMS. (...) Tem uma que talvez a senhora saiba que para mim, seria cômico se não fosse trágico. O Brasil tem alguns Estados da Federação que permitem importação de produtos pagando 4% de ICMS diferido. E o pior de tudo, ministra, é que o chamam de Pró-Emprego. Eu falo que é Pró-Emprego na China, não é aqui no Brasil".

Foi Ideli Salvatti (PT) quem trouxe o assunto à tona durante um debate entre os candidatos ao governo na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). "Há algo de muito estranho no saldo negativo da balança comercial, e isso tem relação com o Pró-Emprego. Quero propor um debate de forma muito tranquila, mas temos de pensar se o incentivo não causa a desindustrialização a médio e longo prazo", disse a candidata.

Para o candidato Raimundo Colombo (DEM), atual líder nas pesquisas com 43% das intenções de voto segundo o Ibope, o programa cumpriu o seu papel. Candidato de continuidade da atual administração, Colombo destaca que o programa gerou 47 mil novos postos de trabalho e investimentos da ordem de R$ 10 bilhões, envolvendo 537 empresas, até o momento.

Mas o candidato do DEM admite rever as bases do benefício, mas diz que pretende manter a redução da alíquota do ICMS para 3%. "Tenho compromisso com programas que concedam dinamismo econômico ao Estado. As importações catarinenses cresceram de US$ 931 milhões, em 2002, para US$ 7.283 bilhões, em 2009, avanço de 681%", diz o candidato.

A candidata petista, Ideli Salvatti, que vem intensificando as críticas ao representante do atual governo, Raimundo Colombo, afirma que o Pró-Emprego vem contribuindo para agravar o déficit comercial catarinense. "Em 2007 o saldo comercial foi de R$ 2,3 bilhões. No ano seguinte, 2008, caiu para R$ 369 milhões. E em 2009 passou a registra déficit, R$ 855 milhões, e até agosto de 2010 já acumulamos um déficit de R$ 2,3 bilhões. Há décadas não registrávamos déficit comercial. E se continuarmos neste ritmo, em dezembro o déficit deverá ser de R$ 3,4 bilhões", afirma. A petista tem usado a estratégia de polarizar os debates com o candidato do DEM para estreitar a diferença e buscar a presença no segundo turno. Na pesquisa Ibope mais recente ela aparece em terceiro lugar, com 16% das intenções de voto.

Para Ideli, o programa aumenta as barreiras para o crescimento da produção industrial. "Por meio das trades aqui instaladas, é mais fácil para o empresário importar do que produzir internamente, devido o atraente benefício fiscal. Por isso precisamos rever a política do Pró-Emprego." Ela combate a ideia de que o programa aumentou a arrecadação estadual. "O Pró-Emprego gerou incremento na arrecadação, mas não podemos atribuir que a arrecadação estadual cresceu em função do Programa, pois sua contribuição no bolo do crescimento não é tão significativa", diz a candidata.

A proposta da petista é ampliar a comunicação com setor empresarial para buscar a reversão da balança comercial. A intenção é criar uma Secretaria do Empreendedor que formularia, junto com o setor produtivo, uma política de desenvolvimento que favorecesse às exportações. O investimento em infraestrutura é outra promessa da petista para ampliar o comércio exterior no Estado. "Vamos criar a ferrovia litorânea, para interligar os portos catarinenses, e a Leste/Oeste, ligando o oeste catarinense com o porto de Itajaí", diz a candidata.

Para Angela Amin, do PP, que mantém a segunda posição nas pesquisas com 27%, segundo o Ibope, a iniciativa do governo é relevante. "Contudo o objetivo do programa era beneficiar o setor industrial, mas acabou gerando benefícios maiores para o comércio, com a redução de preços dos produtos importados", declarou. A candidata do PP mantém um discurso de ponderação e não se compromete em rever o incentivo ou ampliá-lo. "Nossa posição é de reunir as partes envolvidas e, através de um processo de negociação, buscar a melhor alternativa que beneficie a todos. Como modelo é interessante, mas precisamos sempre estimular a competitividade da economia catarinense", disse.