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Imposto é o maior entrave ao micro e pequeno exportador

Veículo: Brazil Modal
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27/09/10- 19:13


A legislação federal avançou, mas os micro e pequenos empresários ainda enfrentam burocracia, impostos e taxas estaduais para exportar. "Lamentavelmente, ainda exportamos ICMS, algo entre 12% e 22% do valor do produto. Os governos estaduais não avançaram nessa questão", lamentou o coordenador do setor privado no Fórum Permanente do Comitê de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e Indústria (Mdic), Valdemar Thomsen.

O representante das micro e pequenas exportadoras explicou que a portaria 467/2010 do Mdic desonerou todos os tributos federais que incidiam sobre as exportações. "Antes, se pagava entre 20% e 40% de impostos para exportar", contextualiza Thomsen.

Segundo o coordenador, agora as micro e pequenas empresas podem se habilitar à Modalidade Simplificada de Pequena Monta no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para desonerar o Simples, ou outros impostos federais como IPI, PIS e Cofins de suas exportações.

De acordo com dados da Receita Federal, o limite para essa habilitação é de US$ 150 mil por operação exportadora e de US$ 300 mil em importações.

Mas a realidade das micro e pequenas exportadoras é bastante tímida. "O ticket médio por exportação está em torno de US$ 22,4 mil, de um total de US$ 152 milhões exportados em 2009", revelou.

Para impulsionar o valor médio por operação para US$ 50 mil, o coordenador pede junto ao Mdic e a Receita Federal a possibilidade da exportação simplificada via marítima. "Solicitamos que a exportação via marítima possa ser feita sem limite de peso ou de volume mínimo", sugere Valdemar Thomsen.

Ele detalhou qual é o entrave atual no comércio marítimo. "A Receita alega que não tem condições logísticas de verificar todas as mercadorias embarcadas por micro e pequenas empresas", apontou o coordenador.

Na prática, as micro e pequenas empresas só conseguem exportar via caminhão para o Mercosul ou por avião para outros países. "O custo de alugar um contêiner é muito caro para o pequeno exportador", denuncia o presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (Conampi), Ercílio Santinoni.

Santinoni conta que apenas 2,4 mil empresas se enquadraram no Simples para exportar, de um universo de 250 mil micro e pequenas que possuem potencial exportador.

"Respondemos por apenas 1,2% das exportações brasileiras, nossa meta até 2012 é chegar a 2% do total exportado", prevê Santinoni.

Fonte: DCI



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