Veículo: O Estado de S. Paulo
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Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para evitar um desabastecimento na indústria têxtil nacional diante da quebra da safra brasileira de algodão, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem zerar o Imposto de Importação para uma cota de até 250 mil toneladas do produto, entre outubro deste ano e maio de 2011. A tarifa atual é de 10%.

"Os produtores brasileiros de algodão tiveram uma quebra de safra este ano e a decisão foi tomada para manter a competitividade da indústria têxtil", disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Segundo ele, não haverá necessidade de se fazer leilões do produto no momento.

De acordo com dados do ministério apresentados à Camex, a área cultivada de algodão no País caiu de 1,077 milhão de hectares em 2009 para 846 mil hectares este ano. O recuo de 21,78% equivale a uma redução de cerca de 1 milhão de toneladas do produto em relação à safra anterior. Com isso, o preço da arroba de algodão passou de R$ 44,60 em janeiro para um pico de R$ 53 em julho. "Se a cota for insuficiente, poderá ser aumentada, mas acreditamos que o limite de 250 mil toneladas tenha uma margem de segurança suficiente para o abastecimento até maio", afirmou o secretário executivo substituto da Camex, André Alvim.

Segundo ele, a decisão ocorreu por um acordo com todo o setor, com a participação da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea) e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

Autopeças. O colegiado também aprovou uma lista com 116 autopeças sem produção nacional que terão alíquota de importação reduzida para 2%. A medida terá vigência enquanto durar o regime automotivo comum entre Brasil e Argentina.

Como o governo brasileiro está extinguindo o redutor da tarifa de importação de autopeças, as montadoras solicitaram um regime diferenciado para as partes não produzidas no País. O redutor das alíquotas para qualquer autopeça importada era de 40% até o fim de agosto, ficará em 30% até o fim de novembro e será de 20% até o fim de abril de 2011. Após esse período, voltarão a ser cobradas as alíquotas cheias, que variam de 14% a 18%.

Para o secretário André Alvim, a criação da lista não interfere no objetivo da eliminação do redutor, que é estimular a fabricação nacional de autopeças, uma vez que os 116 itens relacionados se referem a uma quantidade pequena em comparação com a totalidade de peças utilizadas pela indústria automotiva. Para a fabricação de um automóvel são utilizadas entre 4 mil e 4,5 mil peças. As empresas que optarem por adquirir peças da lista com alíquota reduzida a 2% não poderão mais utilizar o redutor até a sua eliminação.