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Princípio de livre comércio apresenta falhas estruturais

Veículo: Folha de S. Paulo
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Gustavo Patu



Poucas doutrinas são tão centrais e influentes na economia quanto a do livre comércio. Se a troca de mercadorias entre pessoas existe desde a pré-história, os economistas clássicos dos séculos 18 e 19 deram consistência teórica à ideia de que exportações e importações enriquecem todos os países.
Adam Smith sustentou que a Inglaterra deveria comprar o vinho da França, mais barato, e vender sua lã, que conseguia produzir a custos menores, aos franceses.
Após poucas décadas, David Ricardo mostrou que duas nações lucram com o comércio entre elas mesmo quando uma não leva vantagem na produção de algum bem.
Esse pensamento formulado há quase 200 anos está na raiz da criação da Organização Mundial do Comércio e dos diversos tratados, rodadas de negociação e blocos continentais para maximizar trocas de mercadorias e serviços -ou, em palavras mais contemporâneas, na raiz da apologia da globalização.
Mas quantos acreditam de fato nessas ideias? Na vida cotidiana, compradores desconfiam que estão sendo trapaceados pelos vendedores; no comércio global, os países se armam com tarifas, subsídios, restrições ambientais e trabalhistas para, assim declaram, proteger seus empregos e suas moedas.
O título do livro não deixa dúvidas quanto ao tamanho das ambições do autor: em "A reinvenção do livre-comércio", Roberto Mangabeira Unger pretende não apenas examinar as falhas da teoria, mas romper limites da análise econômica e defender uma nova globalização. "Podemos reinventá-la e refazê-la", nas suas palavras.
Não se deve tomar a obra pelo escritor, como não se deve tomar o intelectual Mangabeira pelo personagem que ganhou notoriedade na política nacional como guru de Leonel Brizola e Ciro Gomes, ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula -o qual antes havia chamado de o mais corrupto da história- e, desde 2009, pensador peemedebista.
Com texto entusiasmado, mas nada de proselitismo ou bandeiras fáceis, o livro começa começa pelos problemas teóricos e práticos do comércio quando são deixados de lado os modelos clássicos, e se examina um mundo de ganhos desiguais.
Ideias para uma nova forma de pensar as instituições econômicas dão origem a novas teses sobre o comércio, e as teses dão origem a propostas que contrariam princípios hoje hegemônicos, como o de que maximizar o livre comércio é um fim em si -e não um meio. Propostas como a "criação de regimes alternativos de propriedade privada e social" ou "o gradual fortalecimento do direito da mão de obra a cruzar fronteiras nacionais" precisarão, no entanto, de uma argumentação menos abstrata que a desenvolvida por Mangabeira.



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