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Veículo: Agência Estado
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08/08/10- 13:55

Para mensurar com maior abrangência e em tempo real as exportações e importações de serviços, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) espera que nas próximas semanas seja editada uma Medida Provisória criando o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv). A estimativa é de que o novo mecanismo alavanque os resultados do setor, que atualmente não conseguem ser captados nas estatísticas de comércio exterior realizadas pelo ministério e pelo Banco Central.

Segundo o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Edson Lupatini, o novo instrumento já foi testado e homologado, mas o texto que cria oficialmente o sistema ainda depende da aprovação da Receita Federal antes de ser enviado à Presidência da República. "Precisamos superar um problema de legislação, mas creio que até a semana que vem a proposta já esteja liberada. Se sistema entrar no ar em setembro, no fim do mês os primeiros resultados já poderão ser apresentados", afirmou.

Nesse primeiro momento, no entanto, apenas as estatísticas sobre a exportações de serviços serão computadas. Os dados sobre as importações devem demorar outros seis meses para ser incluídos no sistema. Segundo Lupatini, a principal diferença em relação à atual metodologia é a abrangência da nova análise, uma vez que o BC utiliza apenas as informações de dos fluxos financeiros para medir essas transações comerciais. Mas, como a maior parte do comércio de serviços não necessariamente implica na formalização de contatos de câmbio, as estatísticas do setor contam com valores subestimados.

De acordo com um cruzamento elaborado pelo ministério a partir dos dados fornecidos pela autoridade monetária, as exportações brasileiras de serviços chegaram em 2009 a US$ 26,3 bilhões enquanto as importações somaram US$ 44,1 bilhões. "O resultado deve aumentar, até porque com recentes mudanças na Legislação, as divisas recebidas pelos prestadores de serviços podem ficar lá fora. Como o BC só contabiliza os valores quando as divisas entram no país, há essa defasagem", explicou o secretário.

Além do acompanhamento em tempo real das transações, assim como é feito no comércio internacional de mercadorias, um decreto deve estabelecer a nomenclatura oficial brasileira para os serviços, de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), para um acompanhamento mais adequado de cada segmento do setor. Segundo Lupatini, a relação contará com cerca de mil atividades. "O conhecimento dos dados desagregados pode inclusive alavancar essas operações, pois o setor pode se organizar e, assim como os exportadores de bens, pleitear benefícios fiscais e de crédito junto ao governo", completou.

Fonte: Agência Estado